O partido referiu-se à verba que o Estado vai disponibilizar no processo de venda do Novo Banco.
O PSD acusou hoje o Governo de falta de transparência sobre a verba que o Estado vai disponibilizar no processo de venda do Novo Banco e pediu que sejam divulgados os valores.
A pergunta ao Governo foi feita pelo deputado António Leitão Amaro, que lança dúvidas de legalidade porque "não determina nem limita os montantes que o Estado se compromete a disponibilizar".
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Leitão Amaro disse que o PSD quer saber se as verbas previstas na resolução do Conselho de Ministros, de 02 de Outubro, são ou não reembolsáveis, quais as condições, prazo, montantes e taxas de juro.
O Governo aprovou um acordo-quadro com o Fundo de Resolução que garante "a satisfação de eventuais compromissos decorrentes da operação de venda do Novo Banco", que aguarda uma decisão de Bruxelas.
A decisão, que consta da resolução do Conselho de Ministros publicada na noite de 02 de Outubro, vem assim assegurar o acesso a financiamento por parte do fundo, "se e quando se afigurar necessário, para a satisfação de obrigações contratuais que venham eventualmente a decorrer da operação de venda da participação de 75% do capital social do Novo Banco".
Este acordo-quadro, assinado pelo Ministro das Finanças, deve ser celebrado "por um período temporal consentâneo com as obrigações assumidas pelo Fundo de Resolução e deve criar condições que assegurem a capacidade de o Fundo de Resolução cumprir tempestivamente tais obrigações", acrescenta.
O Governo disse, há uma semana, esperar que a Comissão Europeia "adopte a sua posição final" relativamente ao plano de reestruturação do Novo Banco "em breve", tendo Bruxelas também apontado uma decisão sobre esta matéria proximamente.
O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos da concorrência, Ricardo Cardoso, disse à Lusa que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Quando da rua começo a espreitar para as casas dos outros, fico feliz por terem luzes de Natal
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
A mudança do Chega sobre a reforma laboral, a reboque do impacto da greve, ilustra como a direita radical compete com as esquerdas pelo vasto eleitorado iliberal na economia.
