Na apresentação do programa para as legislativas de maio, o Partido Socialista diz que quer aumentar o salário mínimo para 1.100 euros até 2029.
O PS apresentou este sábado o seu programa eleitoral. Nele propõe a implementação do IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação durante a pandemia. Propôs ainda o aumento do salário mínimo para 1.100 euros até 2029.
No programa eleitoral do PS, apresentado hoje em Lisboa, o partido defende que é preciso "reduzir os impostos com base numa política fiscal inteligente, seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e que estimule o investimento".
Quando foi apresentada a proposta de IVA zero no cabaz alimentar, o PS propôs que esse cabaz seja "continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores".
O PS quer também "aplicar a taxa reduzida de 6% do IVA a toda a fatura da eletricidade para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA", prevendo que este regime beneficie "5,3 milhões de consumidores, em vez dos 3,4 milhões já abrangidos".
O PS propõe ainda um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1.110 euros em 2029, e reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho para 37,5 horas. Opartido diz querer "celebrar um novo acordo para valorização dos salários em sede de concertação social, com metas mais ambiciosas na trajetória do salário mínimo nacional e do salário médio".
Já relativamente ao salário médio, o partido propõe um aumento "em pelo menos 5% ao ano, atingindo pelo menos os 2.000 euros em 2029".
Ainda no setor laboral, o PS promete também "propor e discutir em sede de concertação social um pacote de medidas para promover a conciliação e apoiar a parentalidade". Entre essas medidas, consta "reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas para todos os trabalhadores, em moldes e condições a discutir com os parceiros sociais e considerando a evolução da situação económica e a avaliação de impacto em diferentes setores".
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