O Índice de Preços ao Consumidor de outubro, que serve de referência à atualização anual das taxas de portagem, foi negativo, confirmou esta quarta-feira o INE.
A taxa de inflação homóloga, sem habitação, no Continente, foi de -0,15% em outubro, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Tendo em conta este indicador, que serve de referência à atualização anual das taxas de portagem, não haverá aumentos nas autoestradas nacionais a 1 de janeiro de 2021.
O INE tinha já apontado, a 30 de outubro, na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente teria sido de -0,18% em outubro. Agora, o valor foi revisto, mas manteve-se negativo.
Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro do ano seguinte, sendo que mesmo que o IPC seja negativo não está prevista a possibilidade de descida nos preços.
Em 2016, as taxas de portagem tiveram uma atualização de 0,62%, em 2017 de 0,84%, em 2018 de 1,42% e em 2019 de 0,88%. Em 2020, também pelo facto de o indicador que serve de referência à atualização ter sido negativo, as taxas de portagem ficaram inalteradas.
Para além de não haver aumento das taxas de portagem no conjunto das autoestradas portuguesas, no próximo ano haverá uma descida de preços em vias do interior. O Governo aprovou a introdução de descontos em algumas das antigas Scut a partir de 1 de janeiro, o qual será de 25% aplicado a partir do oitavo dia de circulação num mês para os veículos das classes 1 e 2.
Portagens não sobem em 2021. INE confirma inflação negativa em outubro
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