Em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação da doença.
Cinco profissionais ligados ao ramo da saúde foram hoje detidos pela Polícia Judiciária (PJ) numa operação que envolveu buscas a clínicas médicas, residências e empresas e que investiga crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença.
Segundo adianta um comunicado da PJ sobre a "Operação Terapia", em que foram detidos dois homens e três mulheres, em causa está um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados por qualquer subsistema de saúde, sobretudo, pelo Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE).
"Porém, pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários", refere a PJ.
Os atos em investigação - revela ainda a PJ - relacionam-se com a realização de ozonoterapias, que não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, sendo que também não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas. Acresce, de acordo com a PJ, que são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados.
"Existem indícios que os suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do covid-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros", precisa a PJ.
O que é ozonoterapia?
Nestas clínicas realizavam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, que causa a covid-19, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica.
A operação, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, foi realizada por 50 elementos daquela polícia e teve a colaboração da Ordem dos Médicos. Além das buscas e dos mandados de detenção, a ação policial permitiu ainda recolher elementos de prova que consubstanciam os crimes imputados no inquérito.
As diligências policiais foram acompanhadas por procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Os detidos tem idades entre os 32 e 62 anos e serão submetidos a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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PJ detém cinco pessoas devido a tratamentos e análises à Covid-19 fraudulentos
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