Em causa está a futura exploração de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, onde a população revelou preocupações sobre o processo.
O PCP pediu esclarecimentos ao Ministério da Economia sobre a futura exploração de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, onde a população revelou preocupações e falta de informação sobre o processo.
A pergunta do deputado do PCP Jorge Machado, a que a Lusa teve hoje acesso, foi dirigida ao Ministério da Economia, através da Assembleia da República, depois de uma visita à localidade onde estará localizada uma importante reserva de lítio.
O parlamentar referiu que a população revelou preocupações devido à "falta de acesso a informação quanto à exploração do lítio, conhecendo apenas o que é transmitido na comunicação social".
Entre as preocupações, segundo Jorge Machado, destacam-se as "relativas aos impactos na saúde e qualidade de vida da população, impactos ambientais e outros que possam ocorrer da exploração deste minério, nomeadamente a destruição de terrenos agrícolas e a circulação de veículos pesados".
De acordo com a informação recolhida pelo deputado, a "empresa Savannah Resources ganhou, em 2006, uma concessão para a exploração de quartzo e feldspato, numa área muito reduzida".
O parlamentar acrescentou que, em 2010, "quer o objecto quer a área da concessão sofreu significativas alterações".
"Além de alargar, e muito, a área de exploração de minério, alargou-se também a exploração para o lítio, estando prevista a criação de uma unidade de processamento que fará a moagem e a concentração do lítio", referiu.
No entanto, segundo o deputado, "não é conhecido nenhum estudo de impacto ambiental quanto à concessão após o seu alargamento em 2010".
"Tão pouco foi dado conhecimento à população de quais as intenções da empresa quanto ao processamento e quanto à forma e impactos que decorrem da extracção do minério. De entre as preocupações da população está o pó resultante da exploração e processamento do minério que suscita apreensão quanto aos impactos que a sílica tem na saúde das populações", frisou.
O parlamentar disse ainda que os terrenos "onde a exploração irá ocorrer são ou propriedade privada ou baldio que ainda não foram ouvidos ou consultados".
Por tudo isto, Jorge Machado quer que o Ministério da Economia esclareça quais foram os estudos de impacto ambiental realizados para a exploração de quartzo e feldspato na freguesia de Covas do Barroso, para além do estudo de impacto ambiental publicados no processo 1258 da Agência Portuguesa do Ambiente.
"Tendo em conta o alargamento da concessão em 2010, que altera de forma substancial a área de exploração e acresce o lítio como alvo de mineração, quais foram os estudos de impacto realizados tendo em conta estas novas circunstâncias", questionou.
O deputado quer ainda saber que "avaliações foram feitas quanto aos impactos na saúde e quais os projectos de recuperação ambiental que estão previstos após a extracção destes minérios" e que "medidas de monitorização ambiental vai o ministério tomar para salvaguardar os interesses das populações e do ambiente".
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