Em Portugal foram escolhidos quatro projetos estratégicos: um de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde e outros três de lítio.
Uma providência cautelar apresentada por três proprietários contra a servidão administrativa emitida pelo ministério em dezembro levou à suspensão dos trabalhos na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
"Ao fim de destruírem tudo isto, não vai ser reposto e temos o exemplo nas minas de urânio, não repuseram, é minimizado", aponta António Minhoto.
A associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso revelou ter agido contra a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources.
O município de Boticas posiciona-se contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.
Precisamente pela violência que representam, as servidões administrativas só podem ser constituídas quando o interesse público o justificar. Ora, para comunidade local, e para todos os que se têm solidarizado com a sua luta, o projeto mineiro é a antítese do interesse público.
O lítio é um metal essencial naquela que é comummente chamada de "transição energética", no entanto já há muito que tem sido alvo de sobrexploração, à semelhança de quase todos os outros recursos naturais presentes no planeta.
Uma família cheia de recursos, bilhetes e acesso ao FCP
A 77.ª edição do festival europeu de cinema arranca esta terça-feira e há oito filmes com assinatura portuguesa. A SÁBADO falou com um dos cineastas presentes, Paulo Carneiro, que lamenta a falta de apoios para ir a estes eventos.
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o diretor do DCIAP, Francisco Narciso, acompanharam de perto a investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados de Sines que puseram sob suspeita membros do Governo e até o primeiro-ministro António Costa.
Operação Influencer deu esperança às associações que se opõem à exploração de lítio, mas segundo o Direito Administrativo, os contratos só podem ser considerados nulos caso haja condenação. Contudo, danos reputacionais podem afastar empresas.
Auto de buscas diz que a extração de lítio na mina de Boticas começou com declaração de impacto ambiental fortemente negativo e acabou favorável. Autarquia receberia uma estrada para não se opor.
Em causa, o maior investimento privado em Portugal desde a Autoeuropa e negócios na área da transição energética que receberam milhões em licenças e fundos públicos.
A Savannah Resources foi notificada pela APA para reformular o projeto, antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
A área de concessão prevista é de 593 hectares. Projeto está a ser promovido pela Savannah Lithium.
