Notícia surge depois de o ministro ter mostrado disponibilidade para ser ouvido na quarta-feira pela comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, não deverá ser ouvido pelo parlamento sobre a base das Lajes esta semana, uma vez que não está agendada nenhuma reunião da comissão de Negócios Estrangeiros, disse à Lusa fonte parlamentar.
Paulo RangelTIAGO PETINGA/LUSA
O ministro disse esta segunda-feira estar disponível para ser ouvido na quarta-feira pela comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o uso da base das Lajes pelos Estados Unidos nos ataques ao Irão, após o PS ter anunciado que iria chamar Paulo Rangel ao parlamento e o PCP ter proposto uma comissão de inquérito.
No entanto, a comissão parlamentar não se reúne esta semana e os requerimentos destes partidos serão votados "com a maior urgência" na próxima reunião, prevista para dia 26, segundo a mesma fonte.
"Eu tenho uma agenda internacional complicada nas próximas semanas, mas estou disponível, se isso for possível, de acordo com as regras do parlamento, para ir na quarta-feira", declarou Paulo Rangel aos jornalistas, à margem da assinatura do protocolo negocial do regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.
"E vou dizer uma coisa: vou fazer esta sessão à porta aberta", acrescentou, justificando que, "quanto à questão que está em causa, não há nenhum elemento de confidencialidade, tudo foi explicado".
Os pedidos do PS e do PCP surgiram na sequência de declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na quinta-feira, quando elogiou Portugal por aceitar o pedido dos Estados Unidos para utilizar a base das Lajes no conflito com o Irão.
Em entrevista à Fox News, Marco Rubio disse que essa autorização foi dada ainda antes de Portugal saber qual seria o pedido.
No mesmo dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu em comunicado que "o pedido a Portugal para utilização da Base das Lajes só foi feito já depois do ataque ao Irão, sendo que o Governo português só autorizou mediante condições que foram logo tornadas públicas e que são conhecidas" - em resposta a ataques sofridos, que sejam necessárias e proporcionais, e que não visem alvos civis.
Paulo Rangel condenou hoje "veementemente" a posição do PS sobre este tema, garantindo que o partido foi "informado e consultado previamente".
O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, lamentou que não tenha havido "sentido de Estado do Governo português" e considerou que "um dos dois está a faltar à verdade", enquanto o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, falou de uma "humilhação à escala planetária" e disse que o país "viveu, desde aquele momento, agachado, de cócoras".
Sobre a declaração de Marco Rubio, o governante português disse que "toda a gente sabe que não tem valor literal", recordando que esclareceu logo na quinta-feira que "obviamente houve uma autorização para o uso da base das Lajes no contexto deste conflito".
"Não há nenhum problema com os Estados Unidos", garantiu.
"Uma coisa é antes do ataque [dos EUA e Israel ao Irão em 28 de fevereiro] e outra coisa é depois do ataque. Portanto, a partir do momento em que se dá o ataque, houve uma autorização formal e ela foi dada", explicou.
Antes do início dos ataques israelo-americanos, a base das Lajes "foi usada como todas as bases europeias em fevereiro", nomeadamente em Espanha ou Itália, "de acordo com o regime geral de autorizações tácitas", explicou.
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