Os deputados mantêm as suas funções, apesar das reuniões plenárias e das comissões parlamentares terem sido canceladas. Alguns manter-se-ão na Comissão Permanente até que se forme um novo Governo.
Com a dissolução do Parlamento, ontem, quinta-feira, a implicar o cancelamento de reuniões plenárias e das comissões parlamentares, resta apenas uma questão: o que farão os deputados até às próximas eleições?
Apesar de parte das funções dos deputados estarem agora congeladas, a verdade é que estes mantêm os seus mandatos até à eleição dos novos deputados, que se procederá após as legislativas de 18 de maio. Durante este tempo, apenas alguns participam na Comissão Permanente - um órgão com menos deputados e de poder limitado. "Uma comissão permanente é uma reunião, que reúne alguns deputados de cada grupo parlamentar e onde se discute a agenda fixada pela conferência de líderes", explica à SÁBADO o deputado e líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares.
À Comissão Permanente cabem, então, as funções de acompanhar "a atividade do Governo e da Administração", "exercer os poderes da Assembleia relativamente ao mandato dos deputados", entre outros, de acordo com o Regimento da Assembleia da República. Esta é presidida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e composta pelos vice-presidentes e deputados indicados por todos os partidos com assento parlamentar.
Desta lista faz parte o deputado Hugo Soares, um dos 14 deputados do PSD que integram atualmente a comissão. Somam-se ainda 16 deputados do PS, entre os quais Pedro Nuno Santos e Alexandra Leitão; 10 do Chega, incluindo André Ventura; e um deputado de cada um dos restantes partidos políticos (Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda, Livre, PAN e CDS-PP).
Segundo o deputado Hugo Soares, "daqui até ao final haverá três reuniões da Comissão Permanente", mas à SÁBADO não conseguiu precisar as datas das mesmas. "Não sei de cor", confessou.
A rádio TSF avança, no entanto, ao citar o porta-voz da conferência de líderes Jorge Paulo Oliveira, que estas reuniões estarão marcadas para 2, 16 e 30 de abril. Segundo a mesma fonte, "terá uma periodicidade quinzenal".
Quanto aos restantes deputados que não integram a Comissão Permanente, estes mantêm-se na mesma em funções. Deixam apenas de participar nas habituais reuniões plenárias ou em comissões plenárias.
"O exercício da função de deputado não se esgota nas reuniões plenárias e na Comissão Permanente", explica Hugo Soares. "Eles continuam o seu trabalho político, ou seja, em contacto com as instituições ou em representação num círculo. Tudo isto é algo que extravasa a presença numa reunião."
Este cenário temporário vive-se até que seja eleito um novo parlamento. As eleições legislativas antecipadas pela queda do Governo, que não viu aprovada uma moção de confiança, na sequência do caso da empresa familiar do primeiro-ministro, estão marcadas para 18 de maio.
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