A proposta foi feita aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo sido aprovada por unanimidade.
A Assembleia da República vai organizar este ano a sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974 nos moldes habituais, apesar de o parlamento estar dissolvido nessa data, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira, a proposta foi feita aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo sido aprovada por unanimidade.
A conferência de líderes debateu hoje realizar ou não a sessão solene este ano, como já aconteceu no passado em situações semelhantes, uma vez que o parlamento estará dissolvido a partir de quinta-feira.
Jorge Paulo Oliveira afirmou que o presidente do parlamento invocou três razões para manter a sessão no parlamento: "a solenidade da própria data em si", o facto de este ano se assinalarem os 50 anos das primeiras eleições livres no país, para a Assembleia Constituinte, e, por último, "para sinalizar a maturidade democrática do nosso regime".
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, a líder parlamentar da IL manifestou satisfação pela realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, numa altura em que já estará dissolvida. "Apesar de estarmos a caminho das eleições legislativas, faz todo o sentido manter a solenidade desta celebração", defendeu Mariana Leitão.
A líder parlamentar do PCP referiu que o 25 de Abril é "uma data de grande importância no país e há todas as razões para a celebração" na Assembleia da República. "Foi com satisfação que vemos que a sessão solene se vai realizar nos termos em que se tem realizado nos últimos anos", afirmou Paula Santos, considerando que esta sessão solene é possível mesmo com o parlamento dissolvido.
Pelo Livre, a líder parlamentar manifestou "grande contentamento, grande alegria e até alívio" pela realização da sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974 nos moldes habituais "com toda a dignidade, com toda a participação que a Assembleia da República tem assegurado".
"Estranhámos muito que houvesse sequer dúvidas de como é que esta cerimónia poderia acontecer ou até se deveria ou não acontecer. Para nós é claro, os 50 anos da eleição que deu origem à Assembleia Constituinte têm de ser comemorados e têm de ser comemorados neste parlamento", salientou Isabel Mendes Lopes.
Este ano, no dia 25 de Abril, assinalam-se os 51 anos desde a Revolução dos Cravos e o cinquentenário das primeiras eleições livres no país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou, posteriormente, a Constituição de 1976.
De acordo com o gabinete do presidente da Assembleia da República, o parlamento será formalmente dissolvido na quinta-feira, depois da publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.
Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no parlamento e em 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a celebração transferiu-se para a zona de Belém, numa tentativa de a tornar mais apelativa e sensibilizar os mais jovens para as conquistas democráticas.
Em 1983, a sessão no parlamento não se realizou por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril; em 2011, por a Assembleia se encontrar dissolvida; e em 1993, quando os órgãos de comunicação social decidiram em bloco boicotar todos os trabalhos parlamentares em protesto contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício de S. Bento, em Lisboa. Como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.
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