Os dois projetos do PAN e do Bloco de Esquerda foram aprovados por unanimidade, depois do Governo considerado a situação apenas como como "medida simbólica".
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um texto final que junta dois projetos, um do PAN e outro do Bloco de Esquerda, pedindo a declaração de emergência climática, que o Governo reiteradamente desvalorizou como apenas uma medida simbólica.
Num texto com cinco pontos, Bloco e PAN pedem num projeto de resolução comum que o Governo "pronuncie uma declaração de estado de emergência climática" e "assuma o compromisso de promover a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas e de restaurar condições de segurança e justiça climáticas".
No debate dos projetos de resolução na generalidade, em maio passado, o ministro do Ambiente desvalorizou o pedido de declaração de emergência climática, afirmando que seria um gesto apenas simbólico e destacando que Portugal já faz mais do que os países que a declararam.
Referindo-se no parlamento às declarações feitas pelo Reino Unido e Irlanda, João Pedro Matos Fernandes afirmou que "foi um passo simbólico", mas nesses países não se fez a partir daí mais nada para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os resíduos produzidos ou aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis.
A deputada do Bloco de Esquerda Maria Manuel Rola defendeu que a declaração de emergência é "tão simbólica quanto a Constituição ou quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos" e pediu ao parlamento que "reconheça a gravidade da situação".
"Há no Governo português e no mundo sinais contrários ao combate às alterações climáticas", disse Maria Manuel Rola, indicando que, por exemplo, o ministro do Ambiente se orgulha de Portugal não explorar mais hidrocarbonetos, mas o dos Negócios Estrangeiros sanciona "o aumento da compra de gás natural de 'fracking' [fratura hidráulica]".
O deputado do PAN, André Silva, afirmou que a "pronúncia de estado de emergência climática" carece de "um novo plano e ações adequadas" em várias áreas económicas, "antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão nos próximos cinco anos", e assumindo que é "insensato e irresponsável continuar a subsidiar com o dinheiro dos nossos impostos a produção de carne e leite, o maior poluidor mundial e o setor que mais água desperdiça em Portugal".
Desde então, o Governo admitiu começar o processo de fecho das centrais já em 2025, mas João Pedro Matos Fernandes reiteradamente considerou que não se justifica a declaração de emergência climática, que carece de qualquer eficácia para além do seu valor simbólico.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
