Em causa estão dois cães e um gato e o partido garante que "existem pessoas interessadas em adoptar os animais ou constituir-se fiéis depositárias dos mesmos".
O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta quarta-feira um requerimento ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Vila Nova de Gaia, pedindo a libertação dos animais que foram encontrados em Fevereiro junto a um cadáver neste concelho.
Em comunicado, o PAN escreve que o pedido é "muito urgente", que em causa estão dois cães e um gato e garante que "existem pessoas interessadas em adoptar os animais ou constituir-se fiéis depositárias dos mesmos".
Os animais foram encontrados em fevereiro num apartamento, em Gaia, distrito do Porto, junto ao cadáver de um homem que, segundo descreve o PAN, "se encontrava parcialmente comido".
A vítima foi encontrada 15 dias após o seu falecimento. O PAN descreve que "os Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia reconheceram que os animais possam ter comido parte do cadáver para sobreviverem à fome, uma vez que não tiveram como se alimentar durante esse período".
Os animais foram recolhidos e encontram-se em sequestro no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Vila Nova de Gaia, segundo confirmou àLusaa câmara local.
O PAN aponta que "apesar de existirem já várias pessoas interessadas em adotar, essa possibilidade tem sido negada pelo Ministério Público, mesmo com o parecer da Autoridade Veterinária Concelhia e da Médica Veterinária do município, que consideram que os animais não representam qualquer perigo para a sociedade".
Trata-se de um cão de raça Labrador, uma cadela de raça Border Collie e um gato sem raça definida.
Segundo o PAN, os três animais caracterizam-se por serem "dóceis, afáveis e sociáveis, não existindo quaisquer indícios de agressividade por parte dos mesmos ou perigosidade para pessoas ou outros animais".
"Acresce que não existem indícios de que os animais tenham tido qualquer contribuição para a morte deste homem. Para além disso, a raça dos mesmos não coincide com qualquer uma das previstas na Portaria n.º 422/2004, que identifica o elenco de raças determinadas como potencialmente perigosas", lê-se na nota do PAN.
Este partido também assegura que "o único herdeiro do falecido e, portanto, futuro proprietário dos animais, não se opõe a que os mesmos sejam reencaminhados para adoção ou a sua detenção seja exercida por terceiros em regime de fiel depositário".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
