Em causa estão mais de 230 crimes de maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder.
Para alcançar a mudança, a organizadora defendeu que é necessário "mudar o paradigma" e a forma como se veem as espécies.
Mais de 11 milhões de eleitores são chamados a escolher o novo Presidente da República, num sufrágio que opõe António José Seguro a André Ventura, os dois mais votados em 18 de janeiro.
Inês Sousa Real defende que os animais "não são mercadoria".
Vários dirigentes demissionários, como o ex-candidato a eurodeputado Pedro Fidalgo Marques, juntam assinaturas para eleições internas no partido, que podem ditar o fim da liderança de Inês Sousa Real.
Resta perceber se, na próxima legislatura, será possível alcançar os consensos necessários nos pontos em que existe convergência, nomeadamente na valorização das carreiras na justiça, no reforço dos meios de investigação e na adoção de novas ferramentas que permitam garantir uma justiça mais eficaz.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
Inês de Sousa Real e André Ventura manifestaram posições contrárias em temas como segurança, imigração ou o preço dos combustíveis.
Segundo Inês Sousa Real, criminalizar o stealthing "representaria um passo crucial para assegurar que o direito ao consentimento sexual seja sempre respeitado".
Proposta faria com que um dia por semana, só fossem disponibilizadas refeições totalmente vegetarianas na Assembleia da República.
Bem gostaria eu que houvesse a coragem cívica e política de forçar uma reapreciação da questão do sigilo relativo à identidade civil dos dadores e dadoras de gâmetas perante o Tribunal Constitucional.
A maior diferença de votos entre PSD e PS aconteceu em 1987, quando Cavaco Silva conseguiu a sua primeira maioria absoluta.
"Acho muito difícil que a Aliança Democrática se aproxime dos valores do PAN, acho muito difícil que isso venha acontecer", disse a dirigente do partido.
Deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza adiantou que decidiu "abraçar este desafio" e voltar a ser candidata à liderança porque "há trabalho que continua por fazer".
Das cinco iniciativas hoje discutidas e votadas, a única que passou, com os votos a favor de todas as bancadas, foi a do Partido Socialista (PS), que recomendava ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto de Segurança Social.
Os diplomas vão agora ser discutidos em sede de especialidade, com exceção para o projeto de lei do Chega.
