Há 10 anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço era prestado em contentores.
A Associação Pediátrica Oncológica doHospital São João(APOHSJ), no Porto, enviou hoje àministra da Saúdee à administração da unidade hospitalar uma carta a pedir esclarecimentos sobre o início da construção da nova ala pediátrica.
Na missiva, a que a Lusa teve acesso, a associação questiona-se sobre "o que é que falta para começar a obra no terreno", depois de o ajuste direto estar aprovado por unanimidade, o projeto revisto, a empresa para a empreitada escolhida, o despacho a autorizar a utilização das verbas e um memorando assinado a 30 de agosto entre o hospital e a construtora.
"O início da obra está bastante confuso. O ajuste direto foi aprovado, pois trata-se de uma urgência inequívoca e é, no mínimo muito estranho, que no terreno não se corresponde com trabalhos", considerou.
A 30 de agosto, a ministra da Saúde, Marta Temido, congratulava-se no Porto com o cumprimento do calendário estabelecido em outubro de 2018 para a construção da ala pediátrica, que deverá ficar concluída em 2021.
A governante falava na assinatura do contrato para a construção da obra, entre o Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) e a Casais -- Engenharia e construção, selecionada de um conjunto de 14 empresas convidadas.
A associação solicita que seja tornado público o teor do memorando assinado a 30 de agosto, assim como se já foi lançado e, em caso afirmativo, em que fase se encontra o procedimento de ajuste direto anunciado.
No caso de ter sido efetivamente lançado, a APOHSJ quer que sejam disponibilizadas as peças do procedimento de contratação, nomeadamente o caderno de encargos da empreitada.
Além disso, a associação questiona em que data se prevê que seja celebrado o contrato de empreitada, seja consignada a mesma e dado início às obras.
"Qual é o prazo contratualmente previsto para a execução da empreitada", pergunta ainda.
Entre as dúvidas elencadas, a associação quer ver esclarecido se existe algum processo contencioso relativo à disponibilidade dos terrenos ou à escolha empresa construtora.
A nova ala pediátrica do São João, que ficará ligada ao edifício principal, terá cinco pisos e mais dois subterrâneos e capacidade para 98 camas, o que é considerado adequado às necessidades da região.
O início da obra, orçada em cerca de 25 milhões de euros, deverá ocorrer durante este ano, devendo a mesma estar concluída em 18 meses.
Dada a urgência da construção da ala pediátrica, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 autoriza o CHUSJ a recorrer ao procedimento de ajuste direto na contratação da empreitada.
Há 10 anos que o hospital tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço era prestado em contentores.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
