A procuradora afirmou que "compreende a perplexidade", mas "obviamente que casos como aqueles que têm vindo a lume serão investigados, a investigação está a correr os seus termos normais".
A procuradora-geral da República afirmou hoje que as alegadas irregularidades na distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa "serão investigadas", mas evitou dizer se os juízes sob suspeita devem suspender funções.
Lucília Gago resumiu em pouco menos de 30 segundos o seu primeiro comentário público a indícios de fraude e falhas na distribuição de processos no Tribunal da Relação e que já atingem o atual presidente do Tribunal da Relação, Orlando Nascimento.
A procuradora afirmou que "compreende a perplexidade", mas "obviamente que casos como aqueles que têm vindo a lume serão investigados, a investigação está a correr os seus termos normais" e "apurar-se-á aquilo que houver para apurar".
À pergunta se os atuais magistrados devem manter-se em funções, a procuradora limitou-se a dizer que não tinha a dizer "mais nada", à margem da apresentação do novo programa de ação "Justiça + Próxima", em Lisboa.
No domingo, o Público noticiou os resultados preliminares de uma auditoria aberta pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Este órgão vai reunir-se na terça-feira, estando já agendadas declarações aos jornalistas, às 17:00, por parte do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, após a reunião do plenário.
Segundo o jornal, a investigação foi aberta CSM há cerca de duas semanas, para apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa e detetou irregularidades que implicam o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que sucedeu ao ex-presidente daquele tribunal, Luís Vaz das Neves, constituído arguido na Operação Lex.
A Operação Lex, ainda em fase de investigação no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues e os três juízes.
O ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves já afirmou que não teve qualquer tipo de benefício por intervenções suas em atos de distribuição de processos, enquanto esteve à frente daquele tribunal.
Os objectivos de Bruxelas de reduzir em 60% até 2050 as emissões de gases com efeito de estufa da indústria aérea surgem como cada vez menos realistas.
Estudos recentes demonstram que atividades artísticas – como desenho, pintura, escultura ou colagem – não só promovem a expressão emocional e a catarse, como induzem estados de relaxamento que reduzem os níveis de cortisol.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
