Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Bloco Patriótico pró-Rússia obteve 24,26% dos votos.
A primeira sessão do processo que conta com 16 arguidos está marcada para as 9:30 de 29 de outubro.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O super-herói da DC, encarnado por Christopher Reeve nos anos 1970 e 1980, está de regresso. Viajamos na história de um franchise que agora regressa com David Corenswet e a portuguesa Sara Sampaio.
Em maio, o espaço de artes bracarense celebra 12 anos e faz uma festa conjunta com o Theatro Circo, propondo dois dias de concertos. A programação até ao verão foi também revelada.
Enquanto ainda não estão esclarecidas as misteriosas causas da sua morte, o mundo do cinema despede-se do ator Gene Hackman. Na mais recente edição dos Óscares, o homem que decidiu ser ator aos 10 anos foi lembrado com emoção.
O que vai fazer Trump em relação à Ucrânia e ao Médio Oriente? Como vai conter a China, lidar com o Irão, a Coreia do Norte ou a Síria? Ninguém sabe exatamente. Mas o facto de o mundo estar em suspenso à espera da sua tomada de posse indica que o poder americano está longe do declínio.
O coletivo que irá julgar a Operação Lex será assim composto pelo conselheiro António Latas (relator) e pelos conselheiros adjuntos Jorge Gonçalves e João Rato.
Saiba quais são as promessas do candidato republicano e da candidata democrata sobre política externa.
A PSP vigiou e o Tribunal da Relação condenou jornalistas por violação do segredo de justiça nos casos E-toupeira e Lex. O Supremo absolveu-os.
Até não faltou a utilização da palavra "independente" para qualificar "a magistratura" do Ministério Público, quando o novo PGR sabe muito bem o que está escrito no artigo 219º da Constituição da República.
Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado foram absolvidos após o tribunal ter considerado que não foram provados danos para a investigação.
Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.
O magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 3 de outubro.
