O partido espera "que o Governo seja mais ambicioso" e que o excedente orçamental previsto permita investimentos no combate às alterações climáticas e no Serviço Nacional de Saúde.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que seria precipitado o partido anunciar como vai votar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, uma vez que o documento final ainda não é conhecido.
"Ainda é precipitado avançarmos como é que será votado o Orçamento, desde logo não só porque não conhecemos o documento final, conhecemos apenas aquilo que são as linhas gerais e o cenário macroeconómico que nos foi apresentado pelo ministro das Finanças, apesar de que ainda existe uma perspetiva de um crescimento económico tímido, de 0,2%", afirmou a deputada.
Inês Sousa Real falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, no final de uma reunião de cerca de meia hora com o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, sobre as linhas gerais da proposta de OE do Governo.
Perante a insistência dos jornalistas sobre o sentido de voto do PAN, a deputada foi taxativa: "Neste momento seria absolutamente precoce estar a dizer qual é o nosso sentido de voto, uma vez que não conhecemos o documento final".
"Há medidas que achamos que são fundamentais para fazer avançar o país", salientou, notando que o partido tem reclamado "matérias relacionadas com o direito à habitação e a erradicação da pobreza, nomeadamente mais investimento para casas para as pessoas em situação de sem-abrigo".
Porém, de acordo com Inês Sousa Real, o partido ainda não recebeu qualquer sinal da parte do Governo relativamente a estas propostas.
"Só conhecendo o documento final, e só sabendo se o Governo vai, ou não, ser mais ambicioso quer quanto às metas de descarbonização, quer também quanto aos direitos sociais e laborais, é que podemos tomar uma decisão acerca do assunto", salientou.
De acordo com a líder do grupo parlamentar, neste encontro o Pessoas-Animais-Natureza fez "questão de avançar o que são as prioridades" do partido.
O partido espera "que o Governo seja mais ambicioso" e que o excedente orçamental previsto permita investimentos no combate às alterações climáticas, no Serviço Nacional de Saúde, incluindo a aquisição e renovação de equipamentos hospitalares ou "revisitar questões relacionadas com a mobilização dos diferentes profissionais".
"Ficámos muito satisfeitos e agradados com o facto de o Governo ter aceite antecipar o fecho das centrais a carvão do Pego e de Sines, no entanto, para nós, é fundamental também que seja feita a reconversão dos profissionais, e que tal seja acautelado e, portanto, manifestámos mais uma vez estas nossas preocupações", salientou.
Em matéria fiscal, a líder parlamentar defendeu uma "valorização da redução dos resíduos", mas ressalvou que o partido ainda aguarda a posição do executivo liderado pelo socialista António Costa sobre esta matéria.
O OE2020 vai ser entregue pelo executivo minoritário socialista segunda-feira na Assembleia da República segunda-feira, seguindo-se a discussão na generalidade e na especialidade, mas a votação final global só vai ocorrer em fevereiro.
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