Presidente da República sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas de meios de comunicação "para que haja mais leitura de imprensa".
O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor, e sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas.
Marcelo Rebelo de Sousa falava no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, depois de assistir à apresentação do "PSuperior", um programa para dar acesso gratuito a assinaturas do jornal Público a estudantes universitários, com o apoio de entidades privadas que pagam metade desses custos.
Durante a cerimónia, o chefe de Estado elogiou este projeto, apontando-o como "uma aposta na democracia" que se deve multiplicar tornando-se "uma bola de neve", e a seguir, em declarações aos jornalistas, insistiu que "é preciso haver um conjunto de iniciativas".
"Há outras ideias possíveis também, e há uma parte de responsabilidade dos poderes públicos. Os poderes públicos têm de criar condições, por exemplo, de isto que é feito por privados poder ser feito por públicos. Noutros países é por públicos, é o próprio Estado que facilita o acesso a assinaturas, para que haja mais leitura de imprensa", afirmou.
Questionado se está dececionado com a atuação dos poderes públicos nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "medidas que podiam ser ponderadas" tenham sido adiadas devido à proximidade de eleições, porque "podia haver a acusação de eleitoralismo", e realçou que agora começa uma nova legislatura.
"E eu espero, por exemplo, no Orçamento para o ano que vem, em que o parlamento pode ponderar propostas que já chegaram das associações de imprensa, de duas - já aprovou uma ou outra vez medidas - que possa ponderar a aprovação de medidas", acrescentou.
Sem querer "entrar em pormenores", o Presidente da República considerou que "há pequenas medidas, até para a imprensa local e regional, como por exemplo o porte pago ou uma realidade parecida com essa, que já houve e que desapareceu, que podem ser uma ajuda, ainda que parcial".
Interrogado se as autarquias podem ter um papel neste processo, respondeu que essa "é uma questão a ponderar em termos de poderes públicos gerais".
"O que é preciso é garantir que é de uma forma geral e abstrata, que não há favores, que não há privilégios, que não é financiar o grupo A, B ou C, que não é comprar a fidelidade política, que não é uma forma de limitar de imprensa. Pelo contrário, é de promover a liberdade de imprensa", defendeu.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
