OE2020: Fenprof considera que problemas da educação ficam por resolver

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) não resolve os problemas da escola pública, questionando se o ministro da Educação tem condições para chegar ao fim do mandato.

"Este é um orçamento que não dá resposta aos problemas que a educação vive, que não dá resposta aos problemas da escola pública, que são muitos, e que não dá resposta aos problemas dos professores", afirmou o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

À saída da reunião que juntou durante dois dias os membros do Secretariado Nacional da Fenprof, Mário Nogueira lamentou que o orçamento aprovado na quinta-feira não se distinga da proposta inicial do Governo, apesar de os partidos da esquerda terem apresentado propostas de alteração, que os sindicatos consideraram importantes, e que acabaram por ser chumbadas.

Aos jornalistas, o dirigente sindical afirmou que o OE2020 e a decisão de manter Tiago Brandão Rodrigues no Governo são sinais claros da vontade do Governo de prosseguir o caminho que foi traçado para o setor na anterior legislatura.

"[O Governo] mantém à frente do Ministério da Educação alguém que é um verdadeiro entrave no relacionamento com os sindicatos" referiu, recordando a reunião com o ministro em 22 de janeiro, da qual a estrutura sindical afirmou sair sem respostas.

Mário Nogueira considerou que as questões prioritárias dos sindicatos são "becos sem saída" para a tutela e questionou se estaria a aproximar-se "o tempo de exigir ao primeiro-ministro que o atual ministro da Educação seja substituído".

A Fenprof não deixou de elogiar a aprovação de algumas medidas positivas, como o fim da reutilização dos manuais escolares no primeiro ciclo e a gratuitidade das creches para o primeiro escalão de rendimentos, mas sublinhou que para todos os outros problemas "a resposta do orçamento é zero".

O secretário-geral da Fenprof voltou a reforçar a necessidade de resolver os problemas da carreira docente, do rejuvenescimento dos profissionais, da precariedade, da falta de docentes, da violência nas escolas e a redução do número de alunos por turma.

Os professores e educadores vão reunir-se em plenário nacional no dia 12 de fevereiro para discutir o OE2020, mas Mário Nogueira não afastou a possibilidade de uma nova greve nacional.

---