Federação disse que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.
O Governo prevê uma verba de €7.787,9 milhões para a educação, o que representa um reforço de 1,5% em relação ao ano passado.
Quase três mil pensionistas vão ver as suas pensões reduzidas em €93 por mês, sendo que em alguns casos os cortes podem chegar aos €210. A situação está a gerar polémica e já levou a associação APRe! e a Frenprof a admitir recorrerem a tribunal. Foi também aprovada uma audição à ministra do Trabalho e à CGA.
Será formalizada sexta-feira junto da Procuradoria-Geral da República.
Este foi o cenário encontrado pela Lusa durante uma ronda feita por escolas de Lisboa e com base em declarações de encarregados de educação.
Fernando Alexandre acusou esta sexta-feira a Fenprof de tudo ter feito para que corresse mal o processo de classificação digital dos exames nacionais.
Turma de quarto ano da Escola Básica Rainha Santa Isabel, em Lisboa, continuam sem docennte.
O concelho de Lisboa tinha cerca de 500 alunos sem escola no dia em que as aulas arrancaram. Situação foi resolvida em cima da hora.
De acordo com Fernando Alexandre, "a grande maioria destes casos são casos de matrículas tardias, ou seja, que surgiram há duas semanas e na semana passada".
Segundo a Fenprof só no concelho de Sintra existem 744 alunos sem escola e em Lisboa 550.
Fernando Alexandre admitiu que a "falta dos professores vamos tê-la durante alguns anos".
Um dos secretários-gerais da Fenprof, José Feliciano Costa, explicou que os dados indicam que, "se o ano letivo começasse agora, milhares de alunos não teriam hoje os seus professores".
A PGR indicou que a queixa da Fenprof "deu origem a inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Dos 20.404 docentes colocados, apenas 1.252 correspondem a horários atribuídos no âmbito da contratação inicial e os restantes são professores já vinculados aos quadros que mudaram de escola.
O objetivo da Federação Nacional da Educação é definir "regras claras, transparentes e previsíveis para a remuneração da classificação de provas, reapreciações, análise de reclamações e restantes tarefas associadas à avaliação externa".
O sindicato considera inaceitável que o Governo tenha anunciado a aprovação, em conselho de ministros, do diploma relativo ao novo modelo de recrutamento de professores, antes da conclusão da negociação.
