Empresa lamenta a decisão do tribunal e considera que esta se assenta em "pressupostos errados".
Socialistas estão mobilizados para defender manifestantes pela habitação.
Câmara de Lisboa alegou ter gasto 100 mil. Mas apresentou quadro com despesa de apenas 800 euros, sem apresentar faturas ou outros documentos que comprovassem trabalhos realizados.
O Tribunal Administrativo de Lisboa considerou, no domingo, que o limite das 00h30 para manifestações não é "absoluto e automático", autorizando a requerente de uma intimação a permanecer de madrugada no Rossio com uma tenda, até 24 de novembro de 2026.
Ministro da Administração Interna garante que a PSP não colocou em causa o direito à manifestação na última madrugada em Lisboa e no Porto.
Portugal vai entrar agora na "segunda fase", disse o ministro da Presidência, destacando um novo "plano nacional de integração" e a "implementação da fiscalização e reforço da ação contra a imigração ilegal".
O partido apresentou uma proposta para que o abuso sexual de animais se torne um crime autónomo que pode dar prisão efetiva.
Rui Rocha, deputado da IL, mantém a convicção de que o ministro “mentiu” ao parlamento, mas nenhuma das 20 obediências ativas em Portugal tem ou teve, em qualquer momento, o registo do nome do ministro entre os seus membros.
Na semana passada, o Ministério da Justiça disse que o valor abrangia mais processos do que o do atrelado apreendido, contrariando o que o ministro da Administração Interna e ex-diretor nacional da PJ, Luís Neves
Só este ano há mais de 13.700 presos e 55 mortes.
Ministro da Administração Interna foi ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Regime legal permite a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro.
Os liberais consideram que "estas questões não foram até à data cabalmente esclarecidas" e que "a recente conferência de imprensa do Diretor Nacional da Polícia Judiciária à data, Dr. Luis Neves" ficou "longe de esclarecer estas questões".
A Guiné-Bissau está refém de uma Junta militar que está prestes a alterar a Constituição. O golpe de Estado terá sido encenação para reforçar os poderes de Umaro Sissoco Embaló.
Uma das razões apontadas pela secretária de Estado Carla Rodrigues sobre a transferência desta matéria para a tutela da Igualdade, passa pelo facto dos ciganos viverem em Portugal há mais de 500 anos, sendo por isso "portugueses de pleno direito".
Ministra Margarida Balseiro Lopes garantiu que nenhuma resposta de apoio às vítimas "vai encerrar em consequência do termo dos financiamentos europeus".
