Vereadores do PS na Câmara Municipal de Lisboa reagem à retirada de cartazes pelos serviços da autarquia ao mesmo tempo que cidade continua “carregada de propaganda municipal de Carlos Moedas".
A retirada de cartazes do chamado "Eixo Central" de Lisboa, sobretudo na zona das Avenidas Novas, tem causado alguma indignação nos partidos políticos. Um deles é o PS, oposição na autarquia, que há muito se queixa que Carlos Moedas tem usado de forma abusiva os espaços institucionais da câmara para propaganda da sua atividade política.
"Carlos Moedas ordenou a remoção coerciva de cartazes políticos do chamado eixo central de Lisboa, zona onde permitiu a colocação de centenas de mupis da Câmara Municipal que passam incessantemente mensagens de autopromoção à sua governação, demonstrando que o que pretende, na verdade, é tornar-se monopolista na afixação de propaganda política", diz o grupo dos vereadores do PS, em comunicado.
"Com efeito, o eixo central, despido de propaganda partidária, continua carregado de propaganda municipal de Carlos Moedas, desrespeitando à vista de todos a deliberação do executivo camarário que, desde 23 de abril, regula a utilização da rede de divulgação institucional da Autarquia com informação que seja de facto útil ao munícipe e com verdadeiro conteúdo informativo – alterações à circulação, divulgação de espetáculos, alertas de proteção civil – regulação essa que Carlos Moedas apelidou de censura."
Dizem ainda os socialistas que "Carlos Moedas já não disfarça que pretende deter o monopólio da propaganda em Lisboa, confundido o que é municipal como seu, enquanto meio e ao serviço da sua campanha partidária".
Mais de 30 cartazes de propaganda política colocados no Eixo Central de Lisboa, entre o Saldanha e Entrecampos, estão a ser removidos, por não terem sido retirados voluntariamente pelos partidos responsáveis, após notificação do município, anunciou a Câmara nesta segunda-feira. "Os partidos políticos que tinham dispositivos de propaganda no Eixo Central foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária dos mesmos. Não tendo tal sucedido dentro do prazo estabelecido para o efeito, os serviços da autarquia avançaram com a sua remoção coerciva", acrescentou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), numa nota.
A autarquia justificou a medida por esta área da cidade "estar abrangida pelo Plano das Avenidas Novas, da responsabilidade de Ressano Garcia, e de nela se localizarem vários edifícios classificados ou com interesse patrimonial muito relevante, referenciados na Carta Municipal do Património do PDM de Lisboa".
Citado na nota, Carlos Moedas afirmou que "esta não é uma medida contra os partidos, mas sim uma iniciativa a favor da cidade, a favor dos lisboetas", justificando que "um espaço nobre da cidade não pode continuar a ser tratado como um painel político permanente".
"É uma poluição visual absolutamente indesejável, que prejudica a cidade e impede que os lisboetas usufruam deste local, além de comprometer a valorização da nossa história e a salvaguarda do nosso património", acrescentou.
Em 24 de fevereiro, de acordo com um despacho a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara Municipal de Lisboa notificou vários partidos — como o Chega, IL, Livre, PCP ou BE — para que removessem os painéis e cartazes políticos colocados no "eixo central da cidade de Lisboa", em zonas como as praças do Marquês de Pombal, de Entrecampos, do Campo Pequeno ou a Avenida da República.
Segundo a autarquia, nesse eixo central da cidade existem vários edifícios classificados como monumentos ou de interesse público e está em curso o "Plano das Avenidas Novas", que visa "salvaguardar a existência de manchas importantes de arvoredo e vegetação" entre a praça do Marquês de Pombal e o Campo Grande e criar um "enquadramento mais harmonioso" para o cidadão.
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