Marina Gonçalves não tem previsões sobre o número destas casas que possa passar para o arrendamento habitacional, mas não tem dúvidas: "Quantas mais vierem deste número, melhor resposta teremos no mercado habitacional, nesta modalidade de apartamento", sendo "difícil dizer que seriam 10, que seriam 20, que seriam 100".
A ministra da Habitação não tem previsões sobre o número de casas do alojamento local que possam sair desta atividade para o arrendamento habitacional, mas afirma que "quantas mais forem, melhor", pois todas ajudam na resposta ao problema da habitação.
"Temos cerca de 70 mil apartamentos no alojamento local, no país todo [...]. Se tivéssemos parte de apartamentos, destes 70 mil, que são apartamentos habitacionais, [se parte deles] pudessem ser mobilizados para a habitação, era uma grande ajuda para aquela que é a emergência e a urgência da resposta habitacional", sublinha a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em entrevista à Lusa.
Marina Gonçalves não tem previsões sobre o número destas casas que possa passar para o arrendamento habitacional, mas não tem dúvidas: "Quantas mais vierem deste número, melhor resposta teremos no mercado habitacional, nesta modalidade de apartamento", sendo "difícil dizer que seriam 10, que seriam 20, que seriam 100".
O programa Mais Habitação contempla incentivos fiscais, determinando que quem mude uma casa do alojamento local (AL) para o arrendamento fique isento de IRS nas rendas durante vários anos, não tendo também limites na definição do valor da renda. Por outro lado, nas zonas de pressão urbanística, o AL será sujeito a uma contribuição extraordinária de 20% - que incide sobre uma parte do rendimento gerado e cujo cálculo tem em conta os valores médios do arrendamento e da receita do imóvel.
O objetivo desta medida é, precisa a ministra, criar incentivos que mobilizem e não obrigar à mudança. "Não estou a obrigar, não estou a acabar com o alojamento local, não estou a obrigar a transitar para o arrendamento, estou a criar um incentivo para dizer: é apelativo o arrendamento", acentua.
Sobre os vistos 'gold' e nomeadamente a reivindicação das regiões autónomas de ficarem de fora das novas limitações contempladas no Mais Habitação, Marina Gonçalves considera que, com a proposta do Governo em discussão no parlamento, esta é a fase "de ouvir todas as propostas".
Salienta, contudo, que mais de 90% dos investimentos dos vistos 'gold' é no imobiliário, o que acaba por ter um efeito indireto no mercado habitacional "porque faz aumentar, obviamente, o custo da habitação", como refere o relatório que mediu o impacto destas autorizações de residência.
"Não queremos com isto desincentivar o investimento no país, pelo contrário, mas já temos uma política de vistos geral, um regime geral de atribuição de vistos que assenta também no investimento", precisa a governante, lembrando que esta é uma discussão que está a ser feita um pouco por toda a Europa.
Relativamente a medidas como a que foi tomada pelo Canadá (que impediu a venda de casas a não residentes) e ao impacto que a atração de nómadas digitais está também a ter nos preços da habitação, Marina Gonçalves, admite que esta terá algum impacto indireto, mas "não tem dimensão".
"[O impacto dos nómadas digitais] Não tem uma dimensão por si, vista individualmente, uma dimensão indireta no preço da habitação", refere, considerando que, com isto, não quer dizer que não se deva "fazer esse debate no futuro".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
