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Sábado – Pense por si

Portugal

Ministério Público investiga negócio com barrigas de aluguer

Mariana Branco 03 de junho de 2018 às 09:57

A lei portuguesa proíbe a promoção ou anúncio de contratos de gestação de substituição e a obtenção de benefícios económicos por esses contratos.

O Ministério Público está a investigar empresas que estão a oferecer em Portugal serviços como intermediários para o recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro. Segundo avança o Jornal de Notícias este domingo, a Procuradoria-Geral da República confirmou que "corre termos um inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP)", estando o caso em "segredo de justiça".

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Tópicos Tribunal Constitucional Ministério Público Portugal Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa PMA Procuradoria-Geral da República Procriação Medicamente Assistida DIAP

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