A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Os centros públicos de Procriação Medicamente Assistida são 10, um número inferior aos 18 centros privados, e a resposta pública é inexistente no Alentejo e no Algarve.
A diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, saudou esta medida, afirmando que vem "aliviar a carga financeira" das pessoas que necessitam de fazer estes tratamentos.
A marca de moda francesa Kiabi acaba da lançar uma nova coleção de camisolas e pijamas de Natal que prometem encher a quadra de estilo, felicidade e muito humor.
Bem gostaria eu que houvesse a coragem cívica e política de forçar uma reapreciação da questão do sigilo relativo à identidade civil dos dadores e dadoras de gâmetas perante o Tribunal Constitucional.
Por mais voltas que lhe queiram dar, na decisão final do acórdão do Tribunal Constitucional de 24 de abril de 2018, não está escrito que a proibição do anonimato da doação terá efeitos retroactivos.
O que tem vindo a acontecer na dita "CPI ao caso das gémeas" é apenas um exemplo de como actualmente a decência e a vergonha valem muito pouco em termos sociais e políticos.
O que, muito sinceramente, me entristece especialmente por o Professor Marcelo Rebelo de Sousa ter, em bastantes ocasiões, afirmado a sua condição de católico.
Tenho por hábito, profundamente arreigado, cumprir as promessas que faço - e, porque sei que isso não é fácil, faço muito poucas - e também desta vez tal irá acontecer.
Infelizmente, a petição pública, lançada pela Associação Portuguesa de Fertilidade, que visa impedir a consumação da destruição de embriões criopreservados, não colheu até este momento um número suficiente de assinaturas para tornar obrigatória a produção de legislação que altere o que se encontra previsto naquele já referido artigo 3º da Lei n.º 48/2019, de 8 de julho.
Não existe uma resposta simples e fácil para esse problema, que assume uma grande complexidade e cuja análise e escrutínio carece de uma profunda sensibilidade.
Os embriões representam a potencialidade de criação de um ser humano autónomo - são sementes de Vida - e um acto ética e moralmente tão grave como é a sua destruição não deve poder ser praticado com tanta ligeireza e leviandade.
Como aceitar a destruição dessas potencialidades de vida humana quando são tantos os entraves colocados à aplicação das técnicas de PMA e quando a infertilidade é uma doença que, cada vez mais, afecta os seres humanos?
Marcelo devolveu ao Governo a regulamentação da Procriação Medicamente Assistida, defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar "frustrações futuras".
Ângela Ferreira anunciou nascimento do filho numa mensagem que inclui também uma homenagem ao marido. Hugo Guilherme nasceu esta quarta-feira no centro Materno-Infantil do Norte, no Porto.
Estou farto das telenovelas de quarta qualidade (aliás, sem qualquer qualidade), como por exemplo (mas é apenas um exemplo) a Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, que, sem conseguir alcançar os objectivos que levaram à sua criação, apenas servem para distrair os portugueses e impedir o debate dos verdadeiros problemas que afectam o País. E que são tantos.
