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Escolas mantém-se fechadas: Marcelo não altera decreto do estado de emergência

O atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março. O 12º estado de emergência deve ser aprovado e estender-se até 16 de março.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir, esta terça-feira, a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência.

Presidente da República ouve os partidos hoje e amanhã para debater estado de emergência.
Presidente da República ouve os partidos hoje e amanhã para debater estado de emergência. Manuel de Almeida/Lusa
Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o Parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 2 e 16 de março. Caso seja aprovado, como é previsível, esta será a 12.ª declaração de estado de emergência desde o início da pandemia de Ccovid-19.

Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Ao MinutoAtualizado Há 1 dia
Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 18:56

PCP diz que confinamento tem de ser "uma medida excecional"

O secretário-geral do PCP defendeu que o confinamento tem de ser "uma medida excecional" e não a solução para a pandemia, e pediu ao Governo que faça entrar em vigor as medidas aprovadas no Orçamento para 2021.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, Jerónimo de Sousa manifestou ainda a preocupação do partido com a testagem e rastreio no país e considerou que o processo de vacinação tem sido "turbulento".

"Insistimos que o confinamento tem de ser entendido como uma medida de exceção e não como solução duradoura (...) Se confinássemos por inteiro o país, o que acontecia?", perguntou.

Questionado se o PCP entende que existem condições para o regresso ao ensino presencial já no início de março, Jerónimo de Sousa não apontou uma data.

"Desde o princípio que admitimos que as escolas fossem encerradas numa situação que não se prolongasse no tempo. Hoje está provado que as escolas não são foco da epidemia, é necessária uma planificação, que inclua medidas de reforço dos meios escolares", defendeu.

Para Jerónimo de Sousa, "naturalizar" o regresso às escolas poderia contribuir para "distender" a situação do país.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 17:52

PAN volta a votar a favor do estado de emergência

O deputado à Assembleia da República André Silva, do PAN, anunciou que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem "mais postos de trabalho".

Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, André Silva não quis apontar uma data para o início do desconfinamento ou regresso ao ensino presencial, considerando que devem ser critérios científicos a determinar esse momento.

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza disse ter tido a indicação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa - tal como outros partidos já tinham referido - de que o decreto de renovação do estado de emergência "vai ser igual" ao de há 15 dias.

"O PAN vai votar favoravelmente (...) É verdade que o número de casos e de internados é mais reduzido, mas os dados não são suficientemente garantísticos para que se possa sair deste panorama de confinamento e de restrição de movimentos", defendeu.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 17:22

CDS quer que "indicadores" de desconfinamento sejam definidos

Francisco Rodrigues dos Santos exige ao Governo a definição de indicadores "que permitam o desconfinamento".

O líder do CDS, que esteve reunido com o Presidente da República, disse aos jornalistas que é lamentável que os "indicadores" que permitam o desconfinamento "ainda não terem sido dados apesar de em sucessivas reuniões do Infarmed o tema ter sido tratado".

Rodrigues dos Santos acredita que o Governo "deve começar a planear um desconfinamento à semelhança do que fez" o governo de Boris Johnson no Reino Unido. Foi apresentado esta segunda-feira o plano de desconfinamento do governo inglês, numa altura em que mais de 25% dos ingleses já recebeu pelo menos uma dose da vacina.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 16:19

Marcelo não vai alterar diploma do estado de emergência

A deputada Marina Silva d'Os Verdes revelou que o novo diploma do estado de emergência será igual ao anterior. O PEV insiste na necessidade de o país planear o desconfinamento, mas reconhece a necessidade de manter medidas de segurança.

"O Presidente disse que não havia qualquer alteração" no novo decreto sobre o estado de emergência, afirmou Mariana Silva à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Considerando que a redução do número de infeções, bem como do número de internamentos devido à covid-19 justifica um regresso faseado ao desconfinamento, a deputada alertou para a importância de manter as medidas de segurança e prevenção, mas começar a desconfinar.

"Como sabemos estamos nesta pandemia há um ano, já tivemos em picos, em desconfinamento e já sabemos que o caminho deve ser feito de forma planeada e com muita informação", acrescentou.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 15:55

Ventura exige um plano para reabertura das escolas

André Ventura, líder do Chega, apelou ao Governo que apresente um plano para a reabertura das escolas, depois de ter reunido com o Presidente da República esta terça-feira.

"Criou-se uma certa obsessão com a Páscoa, provavelmente devido ao que aconteceu no Natal e no ano novo, embora os cenários sejam diferentes", afirmou o deputado do Chega que ameaçou votar contra o decreto do estado de emergência.

"O Chega vai manter o sentido de voto caso não sejam dados estes sinais de uma reabertura faseada. Se forem dados, admitimos viabilizar este estado de emergência, se a lógica for manter tudo fechado voltaremos a votar contra, porque consideramos que este confinamento está a destruir mais do que a ajudar", afirmou.

"Vai chegar o momento em que vamos começar a ter falta de comida na mesa, dinheiro na carteira e as empresas vão fechar por falta de tesouraria e só aí é que vamos dizer para abrir. Mas vamos abrir para quê e para quem?", questionou.

"Temos de dar alguma coisa, os pais não podem estar em casa sem saber o que vai acontecer", referiu ainda o deputado.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 15:17

Cotrim Figueiredo quer testes para testar de forma massiva

Cotrim Figueiredo criticou a aparente letargia que se vive atualmente no país. "Parece que o país adormeceu, que não há urgência", disse, em referência à falta de planeamento para o desconfinamento.

"Somos contra este estado de emergência e este decreto, mas deixou-nos uma preocupação superior porque quando não se muda nada num decreto parece que não há novidades e já ontem tínhamos ficado com a ideia de que todas as intervenções eram no sentido de não dar dados suficientes para mudar seja o que for e para não dar perspetivas do que poderá ser um desconfinamento", disse ainda o deputado à Assembleia da República depois da reunião com o Presidente da República.

Sobre a abertura das escolas, o liberal diz que tem de haver um plano de testes para os professores, alunos e funcionários das escolas, mas que o mesmo deve posteriormente ser alargado para nível nacional.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 15:14
autor Diogo Barreto

Iniciativa Liberal vai votar contra estado de emergência

O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, confirmou que vai voltar a votar contra o estado de emergência e critica a falta de planeamento sobre o decsonfinamento. O liberal cosnidera que é uma "autêntica irresponsabilidade" ainda não haver linhas gerais para o desconfinamento.

"Ontem no Infarmed já se deu conta de dados de que o nível de ansiedade das pessoas aumenta com o confinamento", referiu o líder liberal depois de reunir com o Presidente da República, acrescentando que é urgente começar a desconfinar pelos alunos, pela economia e até pela saúde mental dos portugueses.

Há 1 dia 23 de Fevereiro de 2021 às 14:35

Especialistas pressionam Marcelo a abrir escolas e creches

"É possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções", lê-se numa carta aberta em que dezenas de especialistas de diversas áreas, entre os quais o virologista Pedro Simas, o epidemiologista Henrique Barros e o professor em Economia da Saúde Pedro Pita Barros, entre muitos outros, reivindicam a reabertura das creches e do pré-escolar já no início de março.

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