Escolas mantém-se fechadas: Marcelo não altera decreto do estado de emergência
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março. O 12º estado de emergência deve ser aprovado e estender-se até 16 de março.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir, esta terça-feira, a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência, em audiências por videoconferência.
Presidente da República ouve os partidos hoje e amanhã para debater estado de emergência.Manuel de Almeida/Lusa
Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o Parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 2 e 16 de março. Caso seja aprovado, como é previsível, esta será a 12.ª declaração de estado de emergência desde o início da pandemia de Ccovid-19.
Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Ao MinutoAtualizado Há 1 dia
Há 1 dia23 de Fevereiro de 2021 às 18:56
PCP diz que confinamento tem de ser "uma medida excecional"
O secretário-geral do PCP defendeu que o confinamento tem de ser "uma medida excecional" e não a solução para a pandemia, e pediu ao Governo que faça entrar em vigor as medidas aprovadas no Orçamento para 2021.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, Jerónimo de Sousa manifestou ainda a preocupação do partido com a testagem e rastreio no país e considerou que o processo de vacinação tem sido "turbulento".
"Insistimos que o confinamento tem de ser entendido como uma medida de exceção e não como solução duradoura (...) Se confinássemos por inteiro o país, o que acontecia?", perguntou.
Questionado se o PCP entende que existem condições para o regresso ao ensino presencial já no início de março, Jerónimo de Sousa não apontou uma data.
"Desde o princípio que admitimos que as escolas fossem encerradas numa situação que não se prolongasse no tempo. Hoje está provado que as escolas não são foco da epidemia, é necessária uma planificação, que inclua medidas de reforço dos meios escolares", defendeu.
Para Jerónimo de Sousa, "naturalizar" o regresso às escolas poderia contribuir para "distender" a situação do país.
O deputado à Assembleia da República André Silva, do PAN, anunciou que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem "mais postos de trabalho".
Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, André Silva não quis apontar uma data para o início do desconfinamento ou regresso ao ensino presencial, considerando que devem ser critérios científicos a determinar esse momento.
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza disse ter tido a indicação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa - tal como outros partidos já tinham referido - de que o decreto de renovação do estado de emergência "vai ser igual" ao de há 15 dias.
"O PAN vai votar favoravelmente (...) É verdade que o número de casos e de internados é mais reduzido, mas os dados não são suficientemente garantísticos para que se possa sair deste panorama de confinamento e de restrição de movimentos", defendeu.
CDS quer que "indicadores" de desconfinamento sejam definidos
Francisco Rodrigues dos Santos exige ao Governo a definição de indicadores "que permitam o desconfinamento".
O líder do CDS, que esteve reunido com o Presidente da República, disse aos jornalistas que é lamentável que os "indicadores" que permitam o desconfinamento "ainda não terem sido dados apesar de em sucessivas reuniões do Infarmed o tema ter sido tratado".
Rodrigues dos Santos acredita que o Governo "deve começar a planear um desconfinamento à semelhança do que fez" o governo de Boris Johnson no Reino Unido. Foi apresentado esta segunda-feira o plano de desconfinamento do governo inglês, numa altura em que mais de 25% dos ingleses já recebeu pelo menos uma dose da vacina.
Marcelo não vai alterar diploma do estado de emergência
A deputada Marina Silva d'Os Verdes revelou que o novo diploma do estado de emergência será igual ao anterior. O PEV insiste na necessidade de o país planear o desconfinamento, mas reconhece a necessidade de manter medidas de segurança.
"O Presidente disse que não havia qualquer alteração" no novo decreto sobre o estado de emergência, afirmou Mariana Silva à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
Considerando que a redução do número de infeções, bem como do número de internamentos devido à covid-19 justifica um regresso faseado ao desconfinamento, a deputada alertou para a importância de manter as medidas de segurança e prevenção, mas começar a desconfinar.
"Como sabemos estamos nesta pandemia há um ano, já tivemos em picos, em desconfinamento e já sabemos que o caminho deve ser feito de forma planeada e com muita informação", acrescentou.
Ventura exige um plano para reabertura das escolas
André Ventura, líder do Chega, apelou ao Governo que apresente um plano para a reabertura das escolas, depois de ter reunido com o Presidente da República esta terça-feira.
"Criou-se uma certa obsessão com a Páscoa, provavelmente devido ao que aconteceu no Natal e no ano novo, embora os cenários sejam diferentes", afirmou o deputado do Chega que ameaçou votar contra o decreto do estado de emergência.
"O Chega vai manter o sentido de voto caso não sejam dados estes sinais de uma reabertura faseada. Se forem dados, admitimos viabilizar este estado de emergência, se a lógica for manter tudo fechado voltaremos a votar contra, porque consideramos que este confinamento está a destruir mais do que a ajudar", afirmou.
"Vai chegar o momento em que vamos começar a ter falta de comida na mesa, dinheiro na carteira e as empresas vão fechar por falta de tesouraria e só aí é que vamos dizer para abrir. Mas vamos abrir para quê e para quem?", questionou.
"Temos de dar alguma coisa, os pais não podem estar em casa sem saber o que vai acontecer", referiu ainda o deputado.
Cotrim Figueiredo quer testes para testar de forma massiva
Cotrim Figueiredo criticou a aparente letargia que se vive atualmente no país. "Parece que o país adormeceu, que não há urgência", disse, em referência à falta de planeamento para o desconfinamento.
"Somos contra este estado de emergência e este decreto, mas deixou-nos uma preocupação superior porque quando não se muda nada num decreto parece que não há novidades e já ontem tínhamos ficado com a ideia de que todas as intervenções eram no sentido de não dar dados suficientes para mudar seja o que for e para não dar perspetivas do que poderá ser um desconfinamento", disse ainda o deputado à Assembleia da República depois da reunião com o Presidente da República.
Sobre a abertura das escolas, o liberal diz que tem de haver um plano de testes para os professores, alunos e funcionários das escolas, mas que o mesmo deve posteriormente ser alargado para nível nacional.
Iniciativa Liberal vai votar contra estado de emergência
O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, confirmou que vai voltar a votar contra o estado de emergência e critica a falta de planeamento sobre o decsonfinamento. O liberal cosnidera que é uma "autêntica irresponsabilidade" ainda não haver linhas gerais para o desconfinamento.
"Ontem no Infarmed já se deu conta de dados de que o nível de ansiedade das pessoas aumenta com o confinamento", referiu o líder liberal depois de reunir com o Presidente da República, acrescentando que é urgente começar a desconfinar pelos alunos, pela economia e até pela saúde mental dos portugueses.
Especialistas pressionam Marcelo a abrir escolas e creches
"É possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções", lê-se numa carta aberta em que dezenas de especialistas de diversas áreas, entre os quais o virologista Pedro Simas, o epidemiologista Henrique Barros e o professor em Economia da Saúde Pedro Pita Barros, entre muitos outros, reivindicam a reabertura das creches e do pré-escolar já no início de março.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.