Presidente da República antevê boa execução orçamental em Junho e espera que tal contenha os receios de incumprimento do défice apresentados pela entidade liderada por Teodora Cardoso
O Presidente da República defendeu, esta quinta-feira, que os números da execução orçamental de Junho que serão conhecidos em breve "poderão talvez acalmar um pouco" o Conselho das Finanças Públicas. O CFP apresentou aquilo que considera serem os riscos para a execução orçamental identificados e que estão relacionados com as despesas com pessoal e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Do lado da receita foram também identificados riscos, nomeadamente no IVA cuja taxa foi reduzida para o sector da restauração, passando para os 13% a partir de Julho, com o CFP a evidenciar que "o impacto orçamental da redução da taxa do IVA na restauração no segundo semestre constitui factor de risco para a receita deste imposto".
Confrontado com estas preocupações, o chefe de Estado realçou "os números já disponíveis de Maio" e acrescentou que "brevemente se saberá também os de Junho", período que "já tem o pagamento do subsídio de férias", considerando que esses dados "poderão talvez acalmar um pouco o Conselho de Finanças".
Quanto à recapitalização da CGD, o Presidente da República disse que "está a ser estudada" com as instâncias europeias e argumentou que "não vale a pena antecipar se é um problema, porque ainda não se sabe qual é a posição europeia". "Portanto, só será um problema se for um problema", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: "Se a Europa entender que a recapitalização da Caixa não vai ao défice, não vai ao défice."
Interrogado sobre o que vai Portugal apresentar em Bruxelas com o objectivo de evitar sanções por défice excessivo, o Presidente da República começou por responder que essa é uma responsabilidade do Governo chefiado por António Costa. Depois, referiu que "o senhor primeiro-ministro já disse o que iria fazer" e que a posição da Comissão Europeia sobre as contas portuguesas é que "não há derrapagem orçamental", concluindo: "Provavelmente o que o Governo irá fazer é explicar o que está a ser feito para não haver o risco de derrapagem orçamental, tal como a Comissão tem admitido. Penso que andará por aí, mas o Governo é que decide".
Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre as críticas feitas pelo Presidente francês, François Hollande, à contratação do ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso para o banco de investimento Goldman Sachs, e ao apelo para que renuncie a esse lugar. "Imaginam que eu não vou comentar", declarou o Presidente da República aos jornalistas.
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