Presidente diz que "no momento" em que Estado "se imiscuísse" em ida de portugueses para combater na Ucrânia haveria especulação sobre se havia ou não intervenção do Estado português no terreno.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este domingo, em Moçambique, que a participação de cidadãos portugueses na guerra na Ucrânia "é uma realidade em que o Estado não se imiscui".
Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas num hotel de Maputo, "no momento em que se imiscuísse haveria logo a especulação sobre se havia ou não da parte do Estado português, que é um Estado da NATO, uma intervenção no terreno na Ucrânia".
"E isso está afastado, isso está afastado", frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar a decisão judicial que permitiu que o neonazi Mário Machado deixasse de cumprir a medida de coação de apresentações periódicas às autoridades, para se deslocar à Ucrânia. "Não tenho de me pronunciar sobre essa questão", disse.
Interrogado se o Estado não se está a imiscuir quando há decisões judiciais como essa, o Presidente da República respondeu: "Isso é o poder judicial, não é propriamente o Estado. Nem o Presidente, nem a Assembleia da República, nem o Governo, nem a Administração [Pública], nem naturalmente as atividades da Defesa".
Questionado em termos gerais sobre a participação de cidadãos portugueses, por sua iniciativa, em conflitos como o da Ucrânia, o Presidente da República não quis dar a sua opinião.
"Eu não queria pronunciar-me sobre isso. Isso significa estar a discutir a questão dos chamados voluntários ou grupos de cidadãos que intervêm por sua iniciativa e com enquadramentos diversos. Como compreendem, é uma realidade em que o Estado não se imiscui", justificou.
A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos, que causou cerca de 900 mortos e perto de 1500 feridos entre a população civil, e provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesse dia, Marcelo Rebelo de Sousa condenou a invasão e convocou de urgência uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, que deu parecer favorável, por unanimidade, a propostas do Governo para a participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO.
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