A alteração ao Regimento da Assembleia da República, acordada por PS e PSD, é "matéria do foro" do parlamento, diz Marcelo. Diz ter uma "posição de equilíbrio", de "não passar do 80 para o oito".
O Presidente da República defendeu hoje que "os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário", assumindo ter uma posição de equilíbrio face ao tema, designadamente os debates parlamentares quinzenais com o primeiro-ministro, que passaram a bimensais.
"Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário. Ouvi alguém dizer que não fazia sentido. Faz sentido fazer debates para preencher calendário porque é isso a democracia", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.
O chefe de Estado ressalvou que a alteração ao Regimento da Assembleia da República, acordada por PS e PSD, é "matéria do foro" do parlamento, mas vincou ter uma "posição de equilíbrio", de "não passar do 80 para o oito".
O Presidente da República respondia a questões da comunicação social após uma visita a três unidades hoteleiras lisboetas, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
"Já fiz um comentário, a título de exemplo. Como eventual recandidato à Presidência da República: debates com todos os candidatos", recordou Marcelo Rebelo de Sousa para mostrar o seu espírito democrático.
Rebelo de Sousa deu ainda o exemplo da chanceler alemã, Ângela Merkel, que vai "ao bundestag (parlamento) antes de todos os conselhos europeus explicar a posição do Governo, com números" – "está a cumprir calendário, mas está a fazer democracia".
"Quando as instituições começam a fechar-se porque acham que há debates a mais há qualquer coisa que não é boa para a democracia", concluiu o chefe de Estado.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
