O município da Lousã decidiu isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis os edifícios parcial ou totalmente afectados pelos incêndios de 15 de Outubro.
O município da Lousã, no distrito de Coimbra, decidiu isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) os edifícios parcial ou totalmente afectados pelos incêndios de 15 de Outubro, foi hoje anunciado.
Além desta medida, a autarquia tinha já delimitado uma Área de Reconstrução Urgente que isenta os imóveis afectados de diversas taxas e procedimentos.
"Estas medidas têm como objectivo aliviar a carga fiscal e desonerar as pessoas afectadas pelos incêndios do pagamento de um imposto sobre os imóveis destruídos pelos incêndios, tentando desta forma minimizar as consequências da relevante destruição patrimonial causada pelo incêndio", refere o município, em comunicado.
Citado na nota, o presidente da Câmara Municipal, Luís Antunes, afirma que "as medidas de apoio aprovadas visam auxiliar as pessoas que viram os seus bens destruídos pela catástrofe de 15 de Outubro".
"A isenção do IMI, de diversas outras taxas e a desburocratização do processo serão certamente um auxílio importante para que os afectados possam reconstruir os edifícios total ou parcialmente danificados", sublinhou.
O autarca destacou ainda que estas medidas e outros apoios decididos pelo município "têm, também, como objectivo, que os afectados possam voltar à normalidade do seu quotidiano com a maior brevidade possível".
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