A ministra da Administração Interna Interna revelou que pessoas a cumprir isolamento profilático devido à covid-19 podem sair de casa para votar.
Francisca Van Dunem, a ministra da Administração Interna e ministra da Justiça, revelou que o Governo só recebeu o parecer da PGR esta manhã e que os eleitores em confinamento vão poder sair de cada, no dia 30, para votar.
"O parecer chegou esta manha e as conclusões da PGR apontam no seguinte sentido: os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde podem sair do local de confinamento, no dia 30, estritamente para exercer o direito de voto", revelou a ministra, lembrando a importância do voto na democracia. O texto aponta também no sentido que essas pessoas votem num horário específico de pessoas infetadas e não infetadas.
O Governo apela ainda aos cidadãos que recorram ao voto antecipado, afirmando também que "votar é seguro".
Van Dunem informou ainda que cidadãos em confinamento devem ir votar no final do dia, entre as 18h e as 19h, lembrando que esta é uma recomendação, mas não uma obrigação. "O período mais adequado será, provavelmente, a última hora, entre as seis (da tarde) e as sete", declarou Van Dunem. A diretora-geral da Saúde garantiu que a votação dos eleitores em isolamento devido à covid-19 "é um ato seguro" e defendeu que a adoção de um horário específico de votação minimiza o contágio.
"Os cidadãos que estão em isolamento, nomeadamente os contactos de risco, têm de sair do isolamento para fazer testes e esse é um movimento seguro. Se as pessoas cumprirem as regras e usarem as medidas de proteção individual, estes atos são seguros. A saída é exclusivamente para exercer o seu direito de voto. É um ato seguro", frisou Graça Freitas, salientando que estes eleitores "devem ir em viatura própria ou a pé" para o local de voto.
A redução do número de estudantes a entrar para o ensino superior é, por isso, uma tragédia que importa solucionar.
Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
O digital aproximou-nos e encurtou distâncias, mas ocupou o tempo morto e normalizou a comparação.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
