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Jihadistas portugueses vão ser julgados em Lisboa

Nuno Tiago Pinto
Nuno Tiago Pinto 08 de junho de 2020 às 07:02

O Tribunal da Relação pôs fim ao conflito entre as comarcas de Sintra e Lisboa, que não queriam julgar a rede terrorista do Estado Islâmico 

Ao fim de um mês e meio de indefinição, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu: o julgamento dos oito jihadistas portugueses acusados no final do ano passado pelos crimes de adesão, apoio, recrutamento e financiamento a uma organização terrorista vai realizar-se em Lisboa. A decisão, tomada no passado dia 3 de junho, pôs fim ao chamado conflito negativo de competências entre o Juízo Central Criminal de Lisboa e o Juízo Central Criminal de Sintra: ambos consideraram não ter competência para conduzir o julgamento do caso. A indefinição teve de ser resolvida pelos desembargadores da Relação de Lisboa, que subscreveram os argumentos da juiz Ester Pacheco dos Santos, do tribunal de Sintra, e reenviaram o inquérito para o juiz Francisco de Almeida Coimbra, o primeiro a receber o caso e a declarar-se incompetente para o julgar. 

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