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Iraque retira embaixador de Lisboa e assume processo judicial

O anúncio foi feito pelo ministro Augusto Santos Silva numa conferência de imprensa marcada de urgência. Iraque não levantou o pedido de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva revelou esta quinta-feira, numa conferência de imprensa extraordinária, que o Iraque não levantou o pedido de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal. Além disso, Santos Silva informou que Bagdad vai assumir o processo judicial e fazer a investigação sobre as agressões a Rúben Cavaco, em Ponte de Sor. 

"As autoridades iraquianas comunicam que querem usar a possibilidade que a lei internacional lhe confere de prosseguir, elas próprias no Iraque, o respectivo processo judicial. Isso será feito ao abrigo dos mecanismos da cooperação judiciária existentes entre os diferentes países, incluindo Portugal e o Iraque", afirmou o ministro.

No mesmo documento, o Iraque informou ainda que vai retirar o embaixador do Iraque e a sua família de Lisboa. "É evidente, para todos, que o embaixador do Iraque não tem condições para permanecer em Lisboa, e portanto as autoridades iraquianas comunicam também que retiram o embaixador do Iraque em Lisboa", frisou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, tal como Augusto Santos Silva, que o embaixador do Iraque não tem "condições" para se manter em funções em Portugal e confirmou a alteração do processo judicial para Bagdad.

"
Da informação que tenho, não posso deixar de me associar às palavras do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros", disse Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando "que as autoridades portuguesas fizeram tudo o que deviam ter feito até agora, e continuarão a fazer, num caso em que se exigia, por um lado, o respeito do Estado de direito democrático e por outro o respeito das regras de diplomacia".

"O processo, no quadro da convenção de Viena, vai prosseguir, na ordem jurídica iraquiana. O embaixador, atendendo à falta de condições para exercer o cargo, é retirado da sua função", concluiu o Chefe de Estado. 

Os autos do processo consultados pela agência Lusa no DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Évora, mostram que há fortes suspeitas de indícios de que os irmãos Haider e Ridha tenham praticado um crime de homicídio na forma tentada. 

No entanto, a investigação exclui a intervenção de uma terceira pessoa e não reúne provas de que a vítima tenha sido atropelada. O relatório indica que os dois irmãos saíram do carro e agrediram Rúben Cavaco com violência. Apesar da vítima ter deixado de se mexer, é mencionado no documento, que os irmãos só pararam quando uma testemunha e trabalhadores de limpeza do município se aproximaram do local.

Um dos funcionários da Câmara, segundo os autos, diz ter ficado com a percepção de que o carro em que seguiam os dois jovens iraquianos tinha atingido Rúben Cavaco, mas não deu a certeza por estar a ver a situação pelo espelho retrovisor.

No único depoimento dado à GNR por um dos suspeitos, Ridha queixa-se de ter sido vítima de agressões horas antes da agressão a Rúben Cavaco e nega a existência de atropelamento e da intenção de matar o jovem de Ponte de Sor. Já Rúben Cavaco afirma lembrar-se de uma luta entre todos no exterior de um bar em Ponte de Sor, não sabendo dizer quem começou, mas não se recorda das agressões de que foi vítima. 

A agressão aconteceu a 17 de Agosto de 2016. Rúben Cavaco sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de Setembro.
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