O agente infiltrado no processo da Operação Zeus, relacionado com corrupção nas messes da Força Aérea, começou esta quarta-feira a ser ouvido à porta fechada no tribunal.
O agente infiltrado no processo daOperação Zeus, relacionado com corrupção nas messes da Força Aérea, começou esta quarta-feira a ser ouvido à porta fechada, ao contrário do que refere um despacho proferido na sexta-feira pelo Tribunal de Sintra.
Pelas 10h30, a presidente do coletivo de juízes, Susana Marques Madeira, dirigiu-se aos jornalistas presentes na sala de audiência, dizendo que a audição desta testemunha iria ser "com exclusão de publicidade" (à porta fechada).
Confrontada pelos jornalistas com o despacho por si proferido cinco dias antes, no qual nega provimento ao requerimento doMinistério Público(MP), o qual defendia que a inquirição fosse à porta fechada, a juíza justificou que, afinal, a "exclusão de publicidade", nestes casos, "decorre da lei e é automática", sem dar mais explicações aos jornalistas que abandonaram de seguida a sala de audiências, ainda sem a presença da testemunha.
No requerimento enviado ao tribunal, a procuradora do MP pedia que o depoimento do agente encoberto, em sede de audiência de julgamento, fosse realizado "de molde a garantir a preservação da respetiva identidade, em local reservado e livre de qualquer forma de intimidação ou pressão, por videoconferência, com exclusão de publicidade e na ausência dos arguidos".
Contudo, no despacho datado de 5 de abril, o coletivo de juízes apenas concedeu provimento ao facto de a testemunha prestar declarações na ausência dos arguidos.
"Não podemos perder de vista que a testemunha em questão atuou enquanto agente encoberto na fase da investigação e que a sua intervenção terá sido mais ou menos preponderante para a recolha dos meios probatórios contra os arguidos que ora estão sob julgamento, e que fundamentaram, anteriormente, a sua detenção, a aplicação de medidas de coação e a própria dedução de acusação", refere o despacho do Tribunal de Sintra.
O coletivo de juízes acrescenta que o julgamento "conta com a intervenção de cerca de seis dezenas de arguidos, sendo cinquenta pessoas físicas, muitos deles colegas de profissão, mesmo com postos superiores, e com quem, nalguns casos, a testemunha trabalhou diretamente".
"Havendo, assim, razões para crer que a presença destas várias dezenas de arguidos é suscetível de inibir a testemunha de dizer toda a verdade relativamente aos factos por si presenciados e que constituem o objeto do julgamento, além do natural constrangimento resultante da configuração física da sala de audiências e da posição ocupada pelos arguidos", sustenta o tribunal.
O processo, conhecido como Operação Zeus, conta com 68 arguidos - 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.
Pela sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, os militares recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, em função da intervenção de cada um.
Aguarda ainda decisão um requerimento apresentado pela defesa de uma das empresas arguidas, invocando a eventual nulidade da prova obtida através deste agente infiltrado, que terá entregado dinheiro aos arguidos no dia anterior às detenções.
A empresa apresentou um requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, a pedir ao Tribunal de Sintra que ordene a remessa aos autos e faculte a consulta integral do Procedimento de Ação Encoberta (PAE) n.º 16/2015.
O advogado Alexandre Vieira diz que, após as declarações em julgamento do major Rogério Martinho e do sargento-ajudante António Paulo, arguidos e à data dos factos gerentes da messe da Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, Leiria, "existem insanáveis e perigosas contradições entre os depoimentos e os factos vertidos" no PAE, iniciado a 24 de novembro de 2015.
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