O Fórum para a Competitividade defendeu esta quinta-feira que o horário das 35 horas semanais aplicado à função pública é uma "anormalidade" e uma "raridade" na União Europeia e no mundo.
"A semana das35 horasé uma raridade na União Europeia e no mundo, sendo claramente um luxo de país rico, com atividades muito concentradas nos serviços", lê-se na nota de conjuntura de dezembro do fórum liderado por Pedro Ferraz da Costa.
Segundo defende a instituição, apenas "países muito mais ricos do que Portugal" podem sustentar o horário das 35 horas semanais.
"Só países, no mínimo 45% mais prósperos do que o nosso país, como a França, é que podem oferecer esse benefício a um grupo significativo dos seus trabalhadores", defende a instituição, acrescentado que dos nove países mais desenvolvidos da OCDE, "só na Noruega existe este benefício".
O Fórum adianta que países desenvolvidos como o Luxemburgo, a Irlanda, a Suíça, a Holanda, a Suécia e a Alemanha não praticam o horário das 35 horas semanais.
Além disso, defende a organização, "aeconomia portuguesaestá quase estagnada há quase duas décadas, tendo sido ultrapassada por muitos países de Leste e passado ser a quarta mais pobre do euro".
"Ou seja, a instituição, em Portugal, da semana das 35 horas na administração pública é uma anormalidade, em total desacordo com o nosso nível e evolução de desenvolvimento económico", sublinha ainda o fórum, que questiona a constitucionalidade da medida por ser um "privilégio" dos trabalhadores do Estado.
Tendo em conta as finanças públicas, refere, "a anormalidade ainda é maior" já que "Portugal é o quarto país mais endividado do mundo dentro dos países desenvolvidos, só ultrapassado pela Grécia, Itália e Japão, sendo que a dívida portuguesa tem a particularidade de estar muito mais na posse de investidores estrangeiros, o que a torna muito mais vulnerável."
"Adívida pública portuguesaé a mais perigosa no mundo desenvolvido (talvez com a exceção da Grécia), um sinal claríssimo de que as nossas contas públicas estão muito longe de estar minimamente saudáveis, ainda que o défice seja já baixo", remata o fórum.
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