O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
O novo chairman da TAP foi condecorado pelo Presidente da República antes dos 30 anos e foi secretário de Estado de Passos Coelho mas nunca pegou numa empresa com a dimensão da companhia aérea portuguesa.
A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, até 2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro.
Propostas da Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.
Deverão ser seis os candidatos à presidência do Benfica, cujas eleições decorrem em outubro. Luís Filipe Vieira vai avançar contra Rui Costa e já tem um trunfo de peso: o treinador Sérgio Conceição.
"O Governo dos Estados Unidos assegurou-nos que as licenças serão concedidas, e a Nvidia espera iniciar as entregas em breve", indicou a empresa, numa publicação. Huang confirmou o anúncio durante uma conferência em Pequim, transmitida pela televisão estatal CGTN.
Beatriz, Ana, Carolina e Bárbara têm poucos jogos por Portugal, mas muita ambição. Assumem que chegam a este Europeu (a estreia é contra Espanha, dia 3) sem medo das principais seleções mundiais e ainda sonham em jogar nas grandes ligas europeias e triunfar na Liga dos Campeões.
Trump disse que está em negociações com "Ursula (von der Leyen)", presidente da Comissão Europeia, mas que se trata de "uma situação muito difícil".
Junho está a acabar e julho promete continuar quente quando se aproxima o prazo para resolver as disputas comerciais com a América de Trump. É melhor estarmos preparados para o que ainda pode vir antes de irmos a banhos.
Emblema histórico do futebol português falhou a inscrição nas provas profissionais.
O Chega é o partido com mais medidas (27), seguido do PS (25) e da Iniciativa Liberal (16). Mas todos os partidos viram propostas suas chegarem ao programa do Governo.
A AD anuncia que "o grau de rigidez da legislação laboral deverá ser atenuado", de forma a "equilibrar a proteção dos trabalhadores com uma maior flexibilidade dos regimes laborais".
O presidente do Conselho Europeu apela à calma e ao pensamento de longo prazo no que toca à relação da Europa com os EUA, mas admite que "se formos atacados", a UE está "preparada para responder".
