GPS diz que acusação do MP tem incongruências que a "ferem de morte"

Lusa 23 de março de 2018
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O grupo de colégios portugueses afirma que a acusação deduzida pelo Ministério Público contém factos que não são verdadeiros.



O grupo GPS defendeu hoje que a acusação deduzida pelo Ministério Público contra cinco dos seus antigos e actuais administradores contém "um conjunto de incongruências" que a poderá "ferir de morte", sem precisar a que incongruências se refere.

"É absolutamente extemporâneo o Grupo GPS ter uma posição sobre a acusação. Este processo tem pelo menos 1.885 dias, e recebemos a acusação há 24 horas. Estamos a analisar de forma aprofundada a peça, desde logo muito extensa (270 páginas, num processo principal que tem pelo menos 4.593 páginas, a que acrescem 26 apensos)", lê-se numa curta nota enviada hoje à Lusa.

Na mesma nota, o Grupo GPS considera que, "não obstante o acesso a parte significativa do processo ser condicionado", espera ter "uma posição mais substantiva" nos próximos dias.

"De qualquer forma, importa desde já vincar um conjunto de incongruências que poderão ferir de morte esta acusação", defende.

Questionado pela Lusa, o grupo GPS não quis, para já, adiantar mais pormenores nem precisar quais as incongruências que identificou na acusação que lhe foi remetida na quinta-feira.

O Ministério Público acusou dois ex-decisores públicos e cinco administradores do grupo GPS por corrupção, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança no caso dos colégios privados/grupo GPS, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

O ex-secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa José Manuel Canavarro e um antigo director regional de educação estão acusados de corrupção no caso dos colégios do grupo GPS, segundo a acusação a que a Lusa teve acesso.

José Manuel Canavarro ocupou o cargo entre 21 de Julho de 2004 e 12 de Março de 2005, no XVI Governo, liderado por Pedro Santana Lopes, até à posse do Governo seguinte, chefiado então por José Sócrates.

José Manuel Canavarro foi ainda deputado na Assembleia da República, entre 2011 e 2015, eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra do PSD.

O outro arguido identificado no despacho de acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) como decisor público é José de Almeida, director regional de educação de Lisboa entre 29 de Setembro de 2004 e 26 de maio de 2005.

Os dois antigos decisores públicos estão acusados de corrupção passiva, por, alegadamente, favorecerem, no exercício das respectivas funções, interesses do grupo empresarial GPS - Gestão de Participações Socais (com sede em Leiria), ligado à área da educação e seus administradores, vinculando o Estado a celebrar contratos de associação com esta sociedade, detentora de vários colégios privados localizados maioritariamente na região centro do país.

O Ministério Público (MP) acusou também cinco administradores do grupo GPS: António Calvete (presidente do conselho de administração e deputado entre 1999 e 2002, eleito pelo círculo de Leiria do PS), Manuel Madama, Fernando Catarino (estes três actualmente ainda em funções), António Madama (que renunciou ao cargo no conselho de administração em Novembro de 2016) e Agostinho Ribeiro de corrupção activa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança qualificado.

"Em troca dessas decisões favoráveis [estes cinco arguidos] ofereceram [aos dois antigos decisores públicos] cargos renumerados [sic] nos quadros das sociedades do seu grupo e outras vantagens patrimoniais", conta a acusação, que estima que os arguidos se apropriaram indevidamente de mais de 30 milhões de euros, provenientes dos mais de 300 milhões pagos pelo Estado no âmbito de contratos de associação, entre 2005 e 2013.

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