A secretária de Estado da Habitação criticou políticas do passado por não terem apostado "num parque habitacional público que respondesse às necessidades das famílias".
A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, criticou hoje as políticas públicas de habitação do passado, "transversais a vários partidos", por não terem apostado "num parque habitacional público que respondesse às necessidades das famílias".
"Não devemos ter receio de dizer aquilo que fizemos mal no passado, que é muito transversal a vários partidos políticos. A verdade é que, até à anterior legislatura, não houve uma prioridade na habitação", comentou a governante, em declarações aos jornalistas.
Marina Gonçalves falava em Paredes, no distrito do Porto, após a celebração de um acordo entre o município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a construção de um complexo de habitação social na cidade, que vai alojar 26 famílias (uma centena de pessoas) que vivem há cerca de duas décadas em barracas.
O futuro complexo habitacional, localizado num terreno contíguo, conta com o apoio do "1.º Direito" (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) e representa um investimento de três milhões de euros, aos quais acrescem 650 mil euros da aquisição dos terrenos concretizada pela autarquia local.
A secretária de Estado acentuou que no passado "as políticas públicas de habitação eram numa lógica de atribuição dos subsídios e não numa lógica do Estado presente naquilo que é a resposta à população".
"Não sendo nosso objetivo ter um parque habitacional totalmente público, porque obviamente o mercado privado deve continuar e é importante que ele exista, mas é importante que o Estado também dê uma resposta para as necessidades das famílias", referiu, elogiando o exemplo de Paredes.
Marina Gonçalves informou que o Programa 1.º Direito, ao abrigo do qual foi hoje celebrado o acordo com o município de Paredes, caracterizou-se, desde 2018, por parte dos municípios, "no levantamento das necessidades".
"Nestes primeiros dois anos, os municípios têm estado a trabalhar na execução da Estratégia Local de Habitação. Já estamos na velocidade de cruzeiro e vamos no 12.º acordo de colaboração celebrado", informou, acrescentando haver "cerca de duas dezenas de acordos no IHRU prontos para assinar".
Assinalando que "a grande maioria [das câmaras municipais] está a elaborar a sua estratégia local de habitação, prometeu que nos próximos tempos já haverá obras mais visíveis no terreno no âmbito do programa 1.º Direito.
Na cerimónia de celebração do acordo, realizada nos paços do concelho, também com a presença de Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, assinalou que o acordo de colaboração com o Governo, no âmbito do 1.º Direito "é um momento histórico", que vai resolver "um grave problema de condições indignas de habitação no concelho".
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
