Programa tem "como prioridades a valorização do exercício de funções públicas e a promoção de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de execução das penas".
Alterações ao estatuto dos guardas prisionais, que os equipara aos elementos daPSPem termos remuneratórios, foram hoje aprovadas emConselho de Ministros.
Segundo um comunicado do Governo, a equiparação, que estava bloqueada devido à existência de duas tabelas remuneratórias, "é agora restabelecida, enquadrando-se no programa para a Administração e Política Criminal".
O programa, acrescenta o Governo, "estabelece como prioridades a valorização do exercício de funções públicas e a promoção de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de execução das penas".
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
As notícias da morte do jornalismo foram muito exageradas. Estranhamente, vive e até se recomenda.
