Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
Luís Montenegro entregou esta quarta-feira a lista com o nome dos seus ministros ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Além de algumas subidas internas e saídas, há duas novidades: Gonçalo Saraiva Matias, que chega para um novo ministério, passando a ser ministro Adjunto e da Reforma do Estado, e Maria Lúcia Amaral para o Ministério da Administração Interna (MAI).
O até agora presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Gonçalo Saraiva Matias, vai assumir a pasta da Reforma do Estado, uma nova pasta no XXV Governo. No último Conselho Nacional do PSD Montenegro tinha apontado a modernização administrativa e o combate à burocracia como grandes prioridades de um futuro Governo. Essa prioridade justifica a subida da Reforma e Modernização a tutela individual.
"Vamos lançar um procedimento sem nenhuma comparação com todos os esforços que já fizemos até hoje para tornarmos a nossa administração menos burocrática e para mobilizarmos o País para uma estratégia de confiança no funcionamento das instituições públicas", disse então Montenegro. E essa reforma fica agora a cargo de Gonçalo Saraiva Matias que foi secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa durante o segundo governo de Pedro Passos Coelho (que durou menos de um mês).
Nascido em 1979, formou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e chegou a exercer o cargo de vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Católica Global School of Law. Especialista em direito constitucional, direito administrativo, direito internacional público e direito das migrações passou pela Casa Civil do Presidente da República entre 2008 e 2014, tendo ainda sido diretor do Observatório de Migrações, antes de aceitar o cargo de Secretário de Estado.
Recentemente, em entrevista ao podcast Geração de 70 disse ter nascido numa família de centro direita e declarou-se como "um moderado a quem a vida deu a sorte de ter alguma voz".
Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola em 1957 tendo-se licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1980. Especializou-se em Direito Constitucional e subiu a professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. No fim do seu mandato como provedora vai substituir Margarida Blasco que não ingressou o novo Governo a pedido da própria, citando razões pessoais e familiares.
Foi eleita, em 2007, para juíza do Tribunal Constitucional e chegou a ser vice-presidente daquele organismo entre outubro de 2012 e julho de 2016.
Tomou posse como Provedora de Justiça em 2017 (sugerida pelo PSD e com acordo do PS), sendo reconduzida para um segundo mandato em 2021. Desde 2018 que é conselheira de Estado. Como provedora liderou a instituição responsável por receber queixas de cidadãos que vejam os seus direitos fundamentais violados.
Recentemente requereu a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, juntamente com deputados do PSD, o que levou a uma nova análise da lei da eutanásia por parte dos juízes do Constitucional que decidiram novamente pela inconstitucionalidade desta lei.
Enquanto juíza do Constitucional, Maria Lúcia Amaral opôs-se ao acórdão que declarou inconstitucional os cortes nas pensões e dos subsídios de férias e de Natal para trabalhadores do Estado levados a cabo pelo governo de Passos Coelho. Afirmou que o tribunal estava a imiscuir-se em temas do poder legislativo e que apenas deveria servir de "bússola orientadora".
Foi também crítica da forma como a Procuradoria-Geral da República lidou com o caso Influencer que levou à saída de António Costa. "Tudo indica, segundo o Tribunal da Relação, que houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar", afirmou.
Numa entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, Maria Lúcia Amaral disse que ao contrário do que dizem os relatórios internacionais - "dizem que nós temos um problema sistémico nas forças de segurança relativo a maus tratos" - a provedoria "não corrobora isso nas suas visitas e nos seus relatórios, de modo algum".
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
