A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
Relatório que analisou o progresso do estado de direito em 22 países aponta para sinais graves de alerta.
A decisão de Luís Neves foi tomada com base na proposta apresentada pela Inspeção-Geral da Administração Interna.
A ação principal é acompanhada de uma providência cautelar que pretende a "suspensão imediata" desta possibilidade.
No discurso de encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, em Viseu.
Luís Neves não é um político. É um polícia. E essa distinção, que pode parecer semântica, constitui na verdade o ponto fulcral da sua nomeação.
Em contextos de crise, os direitos das mulheres são frequentemente os primeiros a perder prioridade— e os últimos a ser restaurados.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
Luís Neves destacou que são isolados os casos de violência policial e do alegado envolvimento de polícias em grupos nazis.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Luís Neves foi escolhido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para substituir Maria Lúcia Amaral.
Magyar disse temer que os seus adversários políticos façam circular uma versão do vídeo alterada e nega ter tido relações homossexuais (lembremo-nos de que é um conservador, pai de três rapazes menores) e ter consumido drogas.
Em causa estão artigos que possam configurar material de abuso sexual de menores, como bonecas com aparência infantil.
Bruxelas considera ainda que a rede social ignorou indicadores importantes de utilização compulsiva da aplicação.
A história da inteligência artificial começa formalmente na década de 1950, num contexto marcado pelo pós guerra, pelo avanço da computação e pelo interesse em compreender a mente humana de forma científica.
