Ministro da Presidência garantiu que este novo regime de afastamento de imigrantes vai respeitar os "direitos fundamentais".
Relatório da World Justice Project sobre o Estado de Direito revela que Portugal acompanha queda global no que diz respeito à qualidade da sua democracia.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
A inteligência artificial já é utilizada para detetar padrões de comportamento anómalos nas redes governamentais e militares, permitindo identificar ciberataques antes que causem danos significativos.
"As taxas de discriminação atingiram os seus níveis mais elevados na Irlanda (para ciganos e nómadas), Itália e Portugal", lê-se no relatório.
Segundo o inquérito da FRA, 95% das crianças ciganas portuguesas com idades até aos 17 anos estavam em risco de pobreza, um valor dois pontos percentuais abaixo do resultado do inquérito de 2021, mas muito longe da média de 18% para as crianças da população em geral.
Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.
Na semana passada realizou-se mais um aniversário da Polícia Municipal de Lisboa, dissequemos em primeiro instância as suas origens e evolução histórica.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas da capital do Nepal nos últimos dias para expressar a sua indignação contra a decisão das autoridades de bloquear a maioria das redes sociais. Dezanove pessoas morreram nos protestos.
Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
A PSP enfrenta hoje fenómenos que não existiam ou eram marginais em 2007: ransomware, ataques híbridos a infraestruturas críticas, manipulação da informação em redes sociais. Estes fenómenos exigem novas estruturas orgânicas dedicadas ao ciberespaço, com autonomia, meios próprios e formação contínua.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Vistos Gold: 10 milhões em obras que não existiram".
