Entre 30 de setembro e 2 de outubro, os Dias da Integridade e Anticorrupção, organizados pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e pelo Ministério da Educação, com a participação do Ministério da Justiça, levaram aulas sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção ao ensino não superior em todo o território nacional: 18 distritos do continente, Açores e Madeira.
O líder dos socialistas lembrou que é nos grandes centros urbanos que "há milhares e milhares de inquilinos que têm vidas muito precárias", muitos dos quais a viverem já "em grande precariedade, particularmente pessoas com idade avançada".
Enquanto uma investigação criminal precisa do segredo para recolher provas sem sobressaltos, as audições no Parlamento são feitas à vista de todos e transmitidas em direto. Esta transparência é saudável para a democracia, mas exige aos deputados um cuidado redobrado para que o julgamento na praça pública não atropele o princípio sagrado de que todos são inocentes até prova em contrário.
Maria Benedita Urbano defendeu que a pandemia de Covid-19 "foi a tempestade perfeita", ao levar à imposição de restrições às liberdades fundamentais, algo que "acelerou estas tendências" para o populismo.
"Com fundamento em manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade do mesmo", explicou a Academia de Música de Lisboa, em comunicado.
Antigo primeiro-ministro regressou esta quinta-feira ao Campus de Justiça para prestar declarações no âmbito da Operação Marquês, e aproveitou para atacar a juíza, o Ministério Público e a comunicação social.
A ideia de que há uma cultura de ilegalidade endémica na PJ não é apenas absurda. É muito perigosa
A propósito de Economia Comestível: Um Economista Faminto Explica o Mundo, falámos com Ha-Joon Chang. Um repasto completo, das teorias neoliberais à crise de habitação em Portugal.
Terão de ser avaliados a disseminação de conteúdos ilegais, os efeitos negativos sobre menores, o bem-estar físico e mental dos utilizadores, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública.
A defesa da independência do TPI não é uma causa abstrata nem um mero debate técnico jurídico, sendo sim a salvaguarda do próprio Estatuto de Roma e do compromisso ético de proteger as vítimas de crimes atrozes.
A posição de Pequim surge depois de Donald Trump ter anunciado uma nova ofensiva económica contra o Irão, classificando-a como a "operação económica mais devastadora alguma vez empreendida contra qualquer país".
Esta reação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica surge após o secretário do Tesouro norte-americano ter avisado que os aliados que não apoiem a ofensiva económica contra o Irão estarão contra Washington.
A formação académica de um profissional de cibersegurança deve ser obrigatoriamente uma licenciatura: Engenharia Informática ou Direito pelas áreas jurídicas complexas e exigentes.
Não é quem exige fronteiras funcionais que promove a extrema-direita. Promovem-na aqueles que transformam números em propaganda, fronteiras em preconceito e qualquer discordância num diagnóstico moral.
Partido espanhol invocou violações de direitos humanos na sequência da entrada massiva de migrantes na fronteira de Ceuta.
