Federação criticou o Instituto de Avaliação Educativa por cobrar aos professores pela frequência de ações de formação contínua, que segundo o regime jurídico que as enquadra devem ser gratuitas, acusando-o de "mercantilização da formação".
A Fenprof criticou esta quinta-feira oInstituto de Avaliação Educativa(IAVE) por cobrar aos professores pela frequência de ações de formação contínua, que segundo o regime jurídico que as enquadra devem ser gratuitas, acusando-o de "mercantilização da formação".
"Há no mínimo um problema ético", disse à Lusa João Louceiro, dirigente daFederação Nacional dos Professores(Fenprof), sobre a legitimidade do IAVE em cobrar por ações de formação, adiantando que não tem memória de a situação ter acontecido antes.
Para a Fenprof o problema põe-se porque as ações de formação são obrigatórias para osprofessores, de acordo com o previsto no Estatuto da Carreira Docente, mas também um direito, considerando por isso inaceitável que o IAVE, tutelado pelo Ministério da Educação, disponibilize formação sobre a qual exige um pagamento.
Na página do IAVE foi publicado um aviso de abertura de inscrições para uma ação de formação sobre instrumentos de avaliação com a informação que tem um custo associado de 75 euros.
Em comunicado, a federação de professores recorda que o Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores prevê que estes possam "frequentar gratuitamente as ações de formação obrigatórias para efeitos da sua avaliação do desempenho docente e progressão na carreira docente".
A Fenprof sublinha que se o IAVE considera a formação "relevante para o exercício profissional dos docentes tem a obrigação a obrigação de a disponibilizar gratuitamente".
"É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato [...] O que a Fenprof não compreende nem tolera é que o ME queira ou admita que os docentes sejam aliciados ou obrigados a pagá-la do seu bolso, mais a mais quando é promovida pelos serviços que tutela", criticam os sindicatos.
A Fenprof acrescenta ainda que o IAVE, "com a conivência da tutela, parece dedicar-se à criação de um impróprio mercado da formação, cobrando aos docentes por um dever a que estão sujeitos e por necessidades formativas que terá identificado".
Ainda no comunicado, a federação "insta o ME a tomar medidas para que a formação em apreço seja disponibilizada, como deve, de forma gratuita aos docentes que nela se inscrevam".
A Lusa contactou o IAVE para obter esclarecimentos, mas ainda não obteve resposta.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
