Estatuto do Cuidador Informal tem de ser nos próximos meses, diz Presidente da República

Lusa 05 de fevereiro de 2019
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O Governo aprovou recentemente a proposta de Lei de Bases da Saúde mas sem reconhecer o estatuto do cuidador informal, algo que segundo a ministra da Saúde não era necessário estar contemplado na proposta.

O Presidente da República considerou esta terça-feira fundamental que seja aprovado o estatuto do cuidador informal ainda na presente legislatura, nos próximos meses, e garantiu que irá fazer "muita pressão" nesse sentido.

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Janeiras
Marcelo Rebelo de Sousa
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Marcelo Janeiras
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta terça no Palácio de Belém a Associação Nacional dos Cuidadores Informais, a quem disse que "é fundamental que não se deixe para depois das eleições uma votação favorável à ideia do estatuto do cuidador informal".

A reunião, na qual participaram vários cuidadores informais e a eurodeputada Marisa Matias, uma ativista na questão, foi vedada à imprensa mas a Presidência tornou pública a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

A defesa da criação de um estatuto tem sido feita em várias ocasiões por Marcelo Rebelo de Sousa, que esta terça-feira voltou a dizer que, chamando-se estatuto ou outro nome, "a realidade está aí e não pode passar para a próxima legislatura", até porque mesmo num cenário idêntico ao atual no parlamento começa-se um novo percurso de debate.

Por esse motivo, frisou o Presidente, tem de haver uma decisão sobre um diploma, que ainda que não seja o perfeito tem que ser prioritário e que essa decisão deve ser nos próximos três meses.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nos contactos informais com os partidos políticos vai "fazer muita pressão", sendo que é preciso continuar essa pressão porque a comunicação social vai distrair-se com outras matérias nos próximos meses.

Prometendo que vai agora colocar, quando falar com a imprensa, a questão dos cuidadores "a propósito e a despropósito", Marcelo frisou: "Sinto que é nos próximos dois meses e meio, três meses, que isto se faz. E tem de se fazer".

Sofia Figueiredo, presidente da Associação, disse aos jornalistas no final da reunião que é preciso "continuar a luta" para que o estatuto seja aprovado até ao verão e que "há 800 mil pessoas em Portugal à espera".

Marisa Matias disse também no final que há agora condições para que se chegue a um compromisso e falou igualmente das 800 mil pessoas "a quem são negados direitos todos os dias".

Sofia Figueiredo disse que o diploma terá de conter questões como a capacitação, o descanso do cuidador e os apoios sociais, porque há pessoas a passar fome, acrescentando que o Governo já não pode ignorar a matéria.

Vera, uma mulher que esteve esta terça-feira em Belém e que é cuidadora do filho, de cinco anos, falou precisamente da fome e da falta de dinheiro para comprar medicamentos para o filho.

"Com uma criança que não pode ficar sozinha, que não come sozinha, tem sido muito complicado", e sobretudo, disse, com a incompreensão da Segurança Social, onde até já a mandaram "para a cochinchina".

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