Os guardas prisionais estão "a ser obrigados, sob pena de ameaça de processo disciplinar, a distribuírem medicação aos reclusos, incluindo medicação de psiquiatria".
A Ordem dos Enfermeiros (OE) pediu "a intervenção urgente" do secretário-geral da ONU devido à situação que se vive nos cuidados de saúde nas prisões portuguesas, na sequência de "inúmeras denúncias" feitas por reclusos e guardas prisionais.
"Em causa está o facto de os guardas prisionais estarem a ser obrigados, sob pena de ameaça de processo disciplinar, a distribuírem medicação aos reclusos, incluindo medicação de psiquiatria, o que viola de forma grosseira a reserva de competência de enfermeiros e médicos", afirma a OE num comunicado hoje divulgado.
Segundo a Ordem dos Enfermeiros, a situação é ainda mais grave em casos de urgência, nos quais os reclusos ficam dependentes da "avaliação" dos guardas prisionais e da única substância constante do 'kit' de urgência, paracetamol, o que viola as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, também conhecidas como Regras de Nelson Mandela.
"Na origem destas violações grosseiras está o facto de em nenhum estabelecimento prisional existirem profissionais de Saúde em permanência, como já foi admitido, pelo menos desde 2017, pela Direção-Geral de Reinserção Social", sublinha no comunicado.
Na sequência das "inúmeras denúncias" que recebeu, a Ordem dos Enfermeiros escreveu à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a quem "pede intervenção urgente".
"Não existe da parte do Governo português uma verdadeira vontade política de corrigir uma clara falha na conjugação do sistema prisional com o sistema de Saúde, violando-se, assim, o direito universal à Saúde por parte dos reclusos", considera a Ordem dos Enfermeiros, razão pela qual escreveu agora ao secretário-geral da ONU.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
