A megaoperação da PJ em várias câmaras municipais por suspeitas de corrupção em adjudicações de luzes de Natal teve já quatro detidos (entre eles uma das figuras mais importantes da máquina de compras da câmara de Lisboa) e um alvo: a empresa Castros. Visando pelo menos 10 câmaras municipais, investigam-se crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações de Natal. 

Em 2023, a SÁBADO escreveu sobre esta empresa, nomeadamente uma insólita adjudicação na câmara da Trofa (uma das autarquias visadas nas buscas), que na altura liderada por Sérgio Humberto, que é hoje eurodeputado pela AD. Segundo o artigo, estavam a ser montadas iluminações de natal em várias freguesias, mas ainda era outubro e numa altura em que ainda estava a decorrer o concurso público.

Publicado a 4 de outubro em Diário da República, o procedimento para “aquisição de serviços para instalação e manutenção de iluminação ornamental e decorativa de Natal no Município da Trofa” tinha como preço base €214.000. As empresas concorrentes podiam apresentar proposta até ao fim do dia 10 de outubro, mas, como se via nas ruas, já havia uma a prestar o serviço no terreno. Era a Castros. 

Na altura, a autarquia respondeu apenas que não sabia de nada: “A CM da Trofa não autorizou a instalação de qualquer equipamento alusivo à iluminação de Natal. Ao tomar conhecimento de tal situação através da revista SÁBADO, imediatamente foi solicitada a atuação da Polícia Municipal, com o objetivo de notificar a empresa responsável pela ocupação indevida do espaço público.” À pergunta sobre como se justifica que uma empresa tenha feito uso desse espaço público e do mobiliário urbano para colocação de luzes de Natal sem qualquer autorização e conhecimento da autarquia, não houve resposta.

Também após várias insistências, a câmara não esclareceu de que empresa se tratava, ou que empresas tinham apresentado propostas ao concurso após o fecho deste (a 10). Quem acompanhou a operação no terreno garantiu-nos que quem instalou as luzes foi a Castros – Iluminações Festivas, empresa que tinha na altura no currículo €9,5 milhões em 182 contratos públicos. O dono, Jorge Castro, não esteve disponível para falar ao telefone, alegando impossibilidade de agenda. Tendo tido conhecimento por email das perguntas sobre o que se passou na Trofa, não respondeu.

A autarquia apenas disse que a empresa infratora foi notificada “para retirar todas as estruturas indevidamente colocadas no espaço público; o processo terá agora o seu curso normal e estará a cargo das autoridades competentes para o efeito”. Num comunicado dias depois do artigo, a câmara disse que "o processo de contra-ordenação, por ocupação indevida do espaço público, corre agora os seus trâmites". Mais ainda, decidiu anular o concurso. "Após o fim do período de apresentação de propostas no âmbito do processo de consulta pública, a CM Trofa decidiu dar sem efeito o respetivo concurso para a instalação da iluminação de Natal".

O processo que agora decorre está a ser acompanhado por magistrados do Ministério Público, do DIAP Regional do Porto e pelo juiz de instrução Pedro Miguel Vieira. Entretanto, a PJ avançou em comunicado que foram detidas quatro pessoas:  “Um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”, pode ler-se. Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

Artigos Relacionados

Secretário-geral da Câmara de Lisboa é um dos detidos na operação 'Lúmen'

Megaoperação da PJ em câmaras municipais por suspeitas de corrupção nas luzes de Natal: há quatro detidos

Artigo Anterior Próximo Artigo