Numa semana, Governo pôs em marcha dezenas de decisões e promete que vai continuar a aprovar medidas mesmo se entrar em gestão.
Com o fim da linha no horizonte, o executivo de Luís Montenegro pôs em marcha uma série de medidas que podem ser quase interpretadas como o lançar da campanha eleitoral da AD. Depois da reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, foram anunciadas valorizações salariais para carreiras da função pública, um reforço de salas de creche, foi aprovado o plano Ferroviário Nacional e ainda um reforço da verba para avançar com a construção da Linha Violeta do metro de Lisboa, entre outros. E o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, deixou um aviso: mesmo se o Governo entrar em modo de gestão, vai continuar a aprovar medidas.
Mas desde quarta-feira, 5 de março, data em que foi anunciada a moção de confiança, que o Governo tem aprovado medidas em várias áreas, desde hospitais em regime PPP à habitação pública, passando ainda pelos professores.
O Conselho de Ministros aprovou o diploma que cria a nova carreira especial de técnico superior especialista em orçamento, estatística e políticas públicas, prevendo melhorias nos níveis remuneratórios destes trabalhadores.
O custo anual resultante da alteração das carreiras especiais será inferior a 200 milhões de euros, defendeu Leitão Amaro.
O ministro da Presidência anunciou que o Governo avançou com a "criação de condições para alargar o acesso ao pré-escolar", tendo sido aprovada a criação de contratos de associação para o pré-escolar, a maioria para responder a carências na região de Lisboa, "que viabilizará a abertura de 200 salas novas" e que dará acesso a mais cinco mil crianças ao pré-escolar.
No dia 7 de março, o Conselho de Ministros decidiu atribuir cinco parceiras público-privadas (PPP) em hospitais nacionais: Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira (que já tiveram gestão privada com bons resultados), e Garcia de Orta, em Almada.
Leitão Amaro afirmou que Tribunal de Contas, Entidade Reguladora da Saúde e vários estudos foram todos coincidentes em demonstrar que "as PPP na saúde foram exemplos de hospitais do Estado que entregam melhores cuidados de saúde a um preço mais baixo para os contribuintes".
O Conselho de Ministros aprovou também na segunda-feira uma despesa de 15 milhões de euros para a ala cirúrgica do Hospital das Forças Armadas (HFAR). "Há uma aprovação de despesa de 15 milhões de euros para a ala cirúrgica para o Hospital das Forças Armadas, que é uma promessa antiga e não se concretizava", anunciou o ministro da Presidência.
Leitão Amaro anunciou ainda na semana passada a aprovação de dois investimentos em hospitais públicos: 30 milhões de euros no hospital de Viseu, para uma central técnica e o centro de radioterapia, a que acresce um esforço de cerca de 7 milhões para compra de equipamentos pesado, importantes para o funcionamento do hospital; 32 milhões de euros para o Hospital Central do Alentejo, em Évora, um reforço indispensável para a concretização da obra.
Foi aprovado um regime especial de financiamento no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. De acordo com o Governo, este reforço é de 33 mil casas. A oferta vai dar resposta às mais de 120 mil famílias identificadas em situação habitacional indigna, assegura o Executivo.
A promoção da habitação pública, através do reforço do financiamento necessário para entregar 59 mil casas a famílias até 2030 foi assumida pelo Governo no âmbito da estratégia "Construir Portugal". Trata-se do maior investimento de sempre em habitação pública, totalizando 4,2 mil milhões de euros, com fontes de financiamento do PRR (1,4 mil milhões de euros) e do Orçamento do Estado (2,8 mil milhões de euros).
Foi aprovado um conjunto de medidas para reduzir o impacto do ruído gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado (AHD) nas populações dos municípios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada.
Será permitido fazer intervenções em fachadas, janelas e caixilharias de edifícios habitacionais para conseguir reduzir a entrada do ruído. Com um investimento global de 10 milhões de euros, financiado através do Fundo Ambiental, o Programa Menos Ruído será executado entre 2025 e 2026.
O Governo aprovou ainda quatro medidas para a comunicação social, entre as quais a oferta de assinaturas digitais de títulos generalistas e económicos para jovens.
O novo regime de mobilidade por doença de professores, que esteve a ser negociado com os sindicatos, flexibiliza as regras para que docentes com doenças incapacitantes possam mudar de escola.
Uma das principais novidades é a redução de 20 para 15 quilómetros da distância mínima entre a escola onde os docentes estão colocados e a morada de residência ou do prestador de cuidados de saúde.
Segundo António Leitão Amaro, alinhado com o Programa do Governo, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que enquadra a criação de um regime de incentivos para enfermeiros e enfermeiros-especialistas, integrados em equipas de cuidados na comunidade que vão integrar um projeto-piloto de prestação de cuidados de saúde domiciliários.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que atualiza as tabelas remuneratórias dos bombeiros sapadores, resultado do acordo entre a tutela e os sindicatos, informou o Governo.
Além da atualização da tabela é criado um novo suplemento que pretende cobrir o risco, a insalubridade, a penosidade e a exigência de prontidão. O novo subsídio foi um dos pontos discutidos durante as negociações entre os sindicatos e o Governo, tendo a tutela apresentado várias propostas em relação à forma e ao valor deste suplemento.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
