A ideia é "combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação", explica a Fenprof, e evitar o prolongamento da idade de reforma.
Docentes e educadores mais velhos vão manifestar-se para exigir pré-reforma
A Fenprof apela aos professores mais velhos para que, no dia 08 de maio, se concentrem nos serviços do Ministério da Educação para manifestar interesse em avançar com o seu processo de pré-reforma.
A ideia é mostrar ao Governo que há muita gente interessada na pré-reforma e "combater a ideia de ser inevitável aumentar mais a atual idade de aposentação", explica a Federação Nacional dos Professores em comunicado.
Todos os docentes e educadores de infância com pelo menos 55 anos "devem concentrar-se junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE para requererem o início da negociação da sua pré-reforma", defende a Fenprof, que promete disponibilizar minutas de requerimento a todos os que compareçam.
"Se irão mesmo requerer a pré-reforma, essa é uma decisão posterior a esta negociação prevista na lei", afirma a Fenprof.
O objetivo da manifestação é "por um lado, para que os governantes não continuem a dizer que ninguém manifestou interesse; por outro, para combater a ideia, que já por aí anda, de que é possível ou mesmo inevitável aumentar ainda mais a idade da aposentação e que ninguém contesta essa hipótese".
Os professores são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido: Portugal é o segundo país na Europa com maior envelhecimento, logo a seguir à Itália, lembra a Fenprof.
De acordo com números recentes apresentados pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, haverá entre 40 a 50 mil professores com mais de 55 anos de idade, ou seja, cerca de 40% da classe.
"O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada", critica a Fenprof, lembrando que propôs à tutela a aprovação de um regime específico de aposentação e um faseamento na sua aplicação, mas foi rejeitado.
Os sindicatos também propuseram, durante o processo de negociação do tempo de serviço congelado, que esse tempo pudesse ser usado para acesso à aposentação antecipada, mas tal proposta também não passou.
O novo regime de pré-reforma para os trabalhadores da Função Pública, em vigor desde fevereiro, levou a que muitos professores - "milhares", segundo Mário Nogueira - pedissem esclarecimentos aos sindicatos e direções das escolas, que foram questionar o ME.
Mas, as respostas do ME "não esclareceram, limitando-se a informar que se aguardavam orientações e a regulamentação da medida", lembra a Fenprof em comunicado.
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