Deputado do PS vota contra acordo entre socialistas e sociais-democratas

Deputado do PS vota contra acordo entre socialistas e sociais-democratas
Margarida Davim 04 de julho de 2018

Paulo Trigo Pereira votou contra o acordo entre PS e PSD sobre descentralização, que diz "subalternizar o papel da Assembleia da República". E questiona a remuneração dos membros da comissão que socialistas e sociais-democratas vão criar.

Paulo Trigo Pereira está contra a criação de uma comissão técnica independente para a descentralização proposta por PS e PSD e critica a remuneração que vai ser atribuída aos seus membros e paga pelo Parlamento.

"Se há matéria eminentemente política é o debate sobre as funções do Estado, a descentralização e a desconcentração. Neste sentido, não pode nem deve ser delegado para uma Comissão Técnica Independente propostas legislativas nesta matéria. A sua criação significa continuar a subalternizar o papel da Assembleia da República numa reforma estruturante do Estado", defende o deputado independente eleito pelo PS.

Numa declaração de voto a que a SÁBADO teve acesso, Trigo Pereira sustenta que na descentralização "se trata de decisões de natureza, não técnica, mas político-ideológica sob as quais não há, nem deve haver, tratamento ou análise puramente independente e técnica", pelo que "cada partido em particular, não deve eximir-se de deliberar e de definir o sentido geral desta reforma estruturante para o nosso país".

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