Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
Presidente ucraniano considera que este alívio vai contribuir para Vladimir Putin "travar a guerra durante mais tempo".
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Edouard Geffray revelou também, em declarações à TF1, que vai "autorizar os diretores das universidades a contratar mais do que o autorizado".
Presidente norte-americano quer tornar o horário de verão permanente, mas viu os seus planos travados pelo senador Tom Cotton, que bloqueou a aprovação de um projeto de lei nesse sentido. Num estado de fúria, Trump acabou por relevar o contacto telefónico do republicano e pediu que os norte-americanos o contactem diretamente.
O mais alto tribunal argentino argumentou que o Centro de Ex-Combatentes das Ilhas Malvinas não é uma organização com a legitimidade necessária para apresentar a queixa, que afirmava que a medida de Milei colocava em risco a soberania nacional.
Presidente do Brasil quer criminalizar as apostas e casinos no país.
Num julgamento virtual, o STF considerou o ex-parlamentar culpado de difamar a deputada federal Tabata Amaral, por sete votos contra três.
Todos os partidos da oposição apresentaram propostas. São 14, no total.
O filme "revela com detalhe os sistemas por detrás do assassinato em massa, deliberado e calculado, de civis palestinianos em Gaza", indica a distribuidora Nitrato Filmes.
Projeto de lei visa também proibir a burca e o 'hijab' nas instituições de ensino.
O projeto de lei tem o nome do falecido senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, que passou mais de um ano a negociar a medida, e foi aprovado por 262 votos (159 contra).
Para o líder do PS, "é fundamental que o Governo responda às famílias portuguesas que continuam a viver em grandes dificuldades".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, que vai propor a proibição do acesso de crianças com menos de 13 anos a redes sociais. Durante o discurso anual sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, Von der Leyen detalhou ainda as restrições para menores de 18 anos previstas no projeto de lei ‘EU Kids Act’.
Para evitar que os menores sejam “atraídos para conteúdos cada vez mais extremos”.
O Chega quer ouvir a Relatora Especial da ONU sobre a violência contra as mulheres e raparigas no âmbito da discussão do projeto de lei que visa limitar a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.
