Alto comissário da ONU instou o PSD, CDS e Chega a deixar cair propostas sobre alteração da lei da identidade de género.
Considera que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, planeia baixar os custos de endividamento de longo prazo, o que pode aumentar a inflação e limitar a ação da Reserva Federal.
O decreto partiu de uma proposta do Livre, mas o texto de substituição eliminava da iniciativa a referência ao termo "violência obstétrica".
Os pais poderão abrir uma conta de investimento e complementá-la mediante contribuições voluntárias.
O Parlamento libanês aprovou na terça-feira um projeto de lei para abolir a pena capital, embora o país mediterrânico não registe execuções há mais de duas décadas.
A legislação suspenderia algumas penas de prisão de membros condenados do PKK e adiaria investigações e julgamentos que já se encontram em curso.
Em finais de julho, fonte oficial da Provedoria de Justiça disse à Lusa que o provedor tinha recebido uma centena de queixas sobre problemas de acesso ao prémio salarial de 2024 e sobre a falta da abertura de candidaturas ao incentivo de 2025.
O programa destina-se a utentes que, na sequência de um internamento hospitalar e após alta clínica, precisem de uma solução de retaguarda e de apoio de serviços de ação social e não tenham resposta habitacional ou familiar compatível com as suas limitações.
Portugal dispõe de um conjunto notável de mulheres altamente qualificadas nas áreas do clima, da energia, da economia e do direito do ambiente, e nada na iniciativa do PSD sugere entendimento diverso.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
As denúnicas cresceram em todo o mundo em 2025, de acordo com o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC). O Instituto de Apoio à Criança (IAC) tem recebido mais pedidos de ajuda relacionados com partilha de conteúdos entre menores.
Segundo a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto "não é possível transformar, prevenir ou erradicar uma realidade que se recusa nomear".
O país deve passar a viver no horário de verão, isto enquanto os líderes europeus não chegam a um consenso sobre mudança da hora.
Se o calendário for cumprido, estas serão as primeiras eleições convocadas na data estabelecida por lei em Israel em cerca de 40 anos.
Nas alterações divulgadas, o partido acrescenta a idade ou origem à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir qualquer pessoa a ocultar o rosto, somando ao género e religião já constantes no diploma original.
