Portugueses vão às urnas no dia 18 de janeiro. Isto é o que defende cada candidato presidencial nos temas da saúde, imigração, habitação ou defesa.
A 18 de janeiro os portugueses vão dirigir-se às urnas para eleger o próximo Presidente da República. Para facilitar essa escolha, a SÁBADO enumerou diversos temas, desde a saúde, à habitação e até à imigração, e dará a conhecer a posição de cada candidato presidencial (por ordem alfabética).
- André Pestana: pede mais investimento e recursos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e diz que é o único candidato à Presidência da República preocupado em travar a transferência de metade do orçamento do serviço de saúde para os privados.
- André Ventura: defende que o dinheiro do Estado devia ser usado para comprar ambulâncias e não em subvenções vitalícias. Promete que como Presidente "obrigaria o Governo" a ter "um plano concreto". Caso não haja, promete consequências: "Dizer ao Governo que se não entra na linha, a ministra da Saúde tem que sair".
- António Filipe: diz que os problemas da saúde são "gravíssimos" e não uma perceção, como afirma Luís Montenegro, e que o dever do Estado "é fortalecer o SNS". Defende que "é preciso afastar as políticas neoliberais na saúde". "Faltam profissionais na saúde."
- António José Seguro: acredita que o Governo devia ter uma proposta para alterar a organização do SNS, "de modo a que os portugueses pudessem aceder a tempo e horas a cuidados de saúde". Sobre como se pode atrair mais médicos e enfermeiros, defende que esse problema se resolve com melhores salários, progressão na carreira e condições para que as pessoas possam trabalhar com qualidade. Além disso, quer um pacto entre partidos para a Saúde.
- Catarina Martins: defende que, em vez de ambulâncias no verão, o país precisa "já" de mais macas nos hospitais e uma "mudança" na política de saúde. Quer ainda dar destaque ao tema da desigualdade de género no acesso à saúde.
- Henrique Gouveia e Melo: diz que "o que está a acontecer na saúde não é falta de recursos, porque estes têm aumentado muito, mas de organização interna" e quer dar "espaço à medicina privada".
- Humberto Correia: afirma que "a saúde passa pela educação" e que "se as pessoas não consumirem venenos sem necessidade, pouco precisam de hospitais".
- João Cotrim de Figueiredo: defende que "os portugueses devem poder optar pelo prestador de saúde" e que "não reformar estruturalmente o sistema é irresponsável".
Jorge Pinto: acredita que a ministra da Saúde "não tem condições para continuar" e diz estar "cansado de um país onde o primeiro-ministro anuncia a compra de ambulâncias". Face às falhas no INEM, que resultaram na morte de três pessoas, afirma que se fosse Presidente teria convocado o primeiro-ministro e a ministra da Saúde.
- Luís Marques Mendes: defende que os gestores "deviam ser todos nomeados por concurso público". Sobre as falhas do INEM, diz que "exigiria explicações" ao primeiro-ministro.
- Manuel João Vieira: quer proibir a doença.
- André Pestana: afirma que os imigrantes vieram para ocupar o espaço de milhares de jovens.
- André Ventura: quer que imigrantes que cometam crimes graves em Portugal sejam expulsos.
- António Filipe: defende que o caminho não pode ser o da expulsão dos imigrantes, mas sim a sua legalização. Acredita que a imigração é um bem para o país. “Primeiro precisamos de imigração, segundo precisamos de imigração regulada, terceiro precisamos de combater as redes de tráfico e quarto precisamos de encontrar mecanismos que permitam a integração dos cidadãos estrangeiros e das suas famílias."
- António José Seguro: garante que é preciso "controlar a imigração e integrar melhor" e diz que promulgaria a segunda versão da lei dos estrangeiros por considerar que "é fundamental disciplinar" os imigrantes.
- Catarina Martins: acredita que a lei dos estrangeiros retira direitos aos imigrantes.
- Henrique Gouveia e Melo: concorda "genericamente" com a lei da imigração, mas diz que "pode afetar a economia". "Seria mais razoável que a lei da imigração contemplasse um plano para fazer essa transformação em vez de fechar de imediato as portas."
- Humberto Correia: admitide não conhecer a fundo a Lei de Estrangeiros e Nacionalidade. Vinca que "Portugal não pode viver sem imigração", mas que "tem de haver um equilíbrio", e que "é preciso repor o SEF nas fronteiras".
- João Cotrim de Figueiredo: sobre a lei da nacionalidade, diz que não "insistira na alteração do código penal", mas que a promulgaria.
- Jorge Pinto: aponta o acesso à língua portuguesa como "fundamental" e coloca como prioridades as crianças.
- Luís Marques Mendes: diz que a maioria das medidas tomadas em Portugal ao longo do último ano "eram indispensáveis" mas que o País precisa "de imigrantes porque os portugueses já não querem fazer certos trabalhos". Quer combater a burocracia e diz que se fosse Presidente promulgaria a lei dos estrangeiros.
- Manuel João Vieira: diz que é essencial "pensar no território" e propõe a "igualdade total de pigmentação". “A ideia é os mais escuros ficarem mais claros e os mais claros, como os habitantes da Escandinávia ficarem mais escurinhos."
- André Pestana: diz que um Presidente deve ser capaz de dizer que não é preciso mais armas, mas sim habitação e sugere que "uma fração desse valor anual podia tabelar as rendas [e] os empréstimos à habitação para um esforço máximo de 30% do rendimentos das pessoas".
- André Ventura: quer que sejam retiradas as casas de habitação social a pessoas com cadastro.
- António Filipe: quer uma aposta na habitação pública e acredita que deveria ter havido uma "vigilância maior" do Presidente relativamente a diplomas como o do arrendamento, uma vez há direitos fundamentais, como o da habitação, que estão "claramente postos em causa".
- António José Seguro: diz que "as rendas estão elevadíssimas" e fala numa "geração bloqueada".
- Catarina Martins: vetaria o diploma do pacote de habitação.
- Henrique Gouveia e Melo: defende soluções "modulares" para a habitação e diz que este tipo de construção pode permitir respostas rápidas a custos controlados.
- Humberto Correia: quer a construção de 100 mil habitações sociais por ano. As de 30 m2 seriam arrendadas a €90/mês e as de 50 m2 a €150/mês, seriam destinadas a jovens, mães solteiras e mulheres vítimas de violência doméstica.
- João Cotrim de Figueiredo: quer a construção entre 550 mil a 700 mil fogos.
- Jorge Pinto: promete reunir o Governo e as autarquias para debater o tema da habitação e quer fazer "um inventário completo de todos os edifícios e terrenos públicos que podem servir para criar habitação pública".
- Luís Marques Mendes: diz que a ideia de "acelerar a construção está certa", mas que "como construir leva anos é preciso encontrar uma solução" e salientou que é preciso "mobilizar o mercado de arrendamento" enquanto a construção das casas não está concluída.
- Manuel João Vieira: diz que as reservas de ouro poderiam financiar "um botão para os mais variados problemas: o botão resolve" e que poderia resolver a habitação.
- André Pestana: é contra o reforço do orçamento destinado à defesa e diz até mesmo que não quer nem mais um euro para a NATO. Não apoia o serviço militar obrigatório (SMO).
- André Ventura: quer o SMO, mas considera que "Portugal deve evitar ao máximo ter jovens portugueses" na guerra na Ucrânia. Ademais, considera que Portugal desprezou "durante muitos anos o investimento na defesa" o que criou uma dependência dos EUA.
- António Filipe: quer os jovens na defesa e mostrou-se contra a aquisição de equipamentos militares.
- Catarina Martins: considera que é preciso reforçar os gastos em defesa, mas considera o investimento de 5,8 mil milhões de euros "desproporcionado" e que devia ser usado em áreas como a saúde e a habitação.
- Henrique Gouveia e Melo: concorda com o envio de militares para a Ucrânia, mas diz que o comando da NATO deve pertencer aos norte-americanos. Sobre o investimento em defesa, acredita que este devia variar entre os 2 e 2,5% do PIB e que a meta de 5% é "exagerado".
- Humberto Correia: diz que Portugal "não pode sair nem da NATO nem da UE" e que a "Europa tem de se unir".
- João Cotrim de Figueiredo: concorda com a presença de Portugal da NATO, mas considera que o mais alto cargo militar da NATO devia ser ocupado por alguém do continente. Sobre a guerra na Ucrânia, defende o envio de militares.
- Luís Marques Mendes: defende que a UE tem de "agarrar esta oportunidade para criar a sua própria autonomia estratégica". Sobre o investimento em defesa diz que não se trata de gastar mais, mas de "gastar melhor" e diz que os gastos devem ser bem explicados. "Para um nórdico ou um báltico, aumentar os gastos em Defesa é completamente óbvio: o inimigo está próximo. Para um cidadão do sul da Europa, tudo é diferente: o inimigo está distante e o risco é reduzido."
- Manuel João Vieira: diz que Portugal se deve preparar militarmente "de uma forma inteligente" para evitar cenários absurdos, como uma hipotética invasão dos Açores por parte dos EUA. Além disso, defende o desenvolvimento de uma bomba portuguesa: a "bomba V", que diz estar a desenvolver.
- André Pestana: é contra o pacote laboral.
- André Ventura: é acusado pelos seus adversários de ter adotado várias posturas, mas recentemente criticou a lei laboral que diz que "premeia quem não faz nada". Por contrapartida, defende uma "lei laboral moderna" que não seja um "bar aberto" a despedimentos e ataques aos trabalhadores.
- António Filipe: diz que votar em si é votar contra o pacote laboral.
- António José Seguro: desafiou o Governo a retirar a proposta.
- Catarina Martins: é contra o pacote laboral que diz violar a Constituição. Se este mantiver os termos do anteprojecto aprovado em julho, considera que "um Presidente da República tem de o mandar imediatamente para fiscalização preventiva da constitucionalidade".
- Henrique Gouveia e Melo: diz que não quer "interferir" nas negociações entre sindicatos e o Governo.
- João Cotrim de Figueiredo: acredita que as mudanças "são favoráveis a ambos" [Governo e trabalhadores] e instou o Governo a não desistir da proposta.
- Jorge Pinto: diz que "a primeira coisa que faria era pedir uma verificação destas propostas de alteração" e que caso a Constituição não fosse respeitada vetaria o pacote laboral.
- Luís Marques Mendes: não tem opinião, visto que diz que "um Presidente da República só se pronuncia sobre uma lei quando ela está aprovada", mas defende que todas as partes envolvidas devem ceder.
- André Pestana: condenou o ataque norte-americano à Venezuela e diz que se tratou de "atropelos atrás de atropelos" ao direito internacional.
- André Ventura: apoiou Trump e sublinhou que "os cravos" não levariam um ditador à justiça. Ao mesmo tempo, defendeu que María Corina Machado devia assumir a lidrança.
- António Filipe: condenou a "brutal violação" do direito internacional.
- António José Seguro: disse que "houve uma violação da carta das Nações Unidas e do direito internacional" e que devia haver uma reunião entre os líderes da NATO e os EUA, uma vez que considera que os norte-americanos devem "esclarecimentos" à aliança. Mostrou-se ainda preocupado com a comunidade portuguesa na Venezuela.
- Catarina Martins: considerou "vergonhosa" a posição do governo português e diz que Portugal "não precisa de ficar à espera da Europa" para condenar a operação.
- Henrique Gouveia e Melo: diz que a ação militar na Venezuela é "ilegítima" e que Portugal deve ter "cautelas" na forma como se posiciona face aos desenvolvimentos naquele país.
- Humberto Correia: afirma que é essencial que o Governo português dê atenção especial á comunidade portuguesa na Venezuela.
- João Cotrim de Figueiredo: diz que se trata de uma "violação grosseira" do direito internacional.
- Jorge Pinto: condenou o que considera ser um "ataque ilegal" à Venezuela e pediu que Portugal, a UE e a NATO não apoiassem essa ação.
- Luís Marques Mendes: não comentou a posição dos EUA, mas diz que "não segue o direito internacional". Sobre a posição da UE, saudou o apelo à transição pacífica na Venezuela.
- André Pestana: considera que o chefe de Estado "tem de tomar partido" nos casos que interferem, por exemplo, com "as condições de trabalho, as condições de vida da maioria da população".
- André Ventura: quer uma reforma na justiça e diz que sem isso o país nunca terá segurança. Além disso, admite "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades judiciais e administrativas "para combater o crime, para prender quem tem de ser preso e para garantir julgamentos rápidos".
- António Filipe: critica a "falta de recursos humanos e materiais" na Justiça, destacando a morosidade processual e defende maior transparência e clarificação na hierarquia do Ministério Público. Sobre a violência doméstica, diz que há também insuficiência de meios.
- António José Seguro: critica a justiça lenta e diz que é preciso uma reforma nesta área.
- João Cotrim de Figueiredo: diz que a justiça é lenta e defende uma reestruturação desta área. Lamenta ainda a falta de escrutínio no Ministério Público.
- Jorge Pinto: diz que o Presidente da República deve ser firme na defesa da Constituição.
- Luís Marques Mendes: diz que o primeiro Conselho de Estado que convocará será dedicado às reformas no setor da justiça e que é preciso "combater a morosidade da justiça" e as "manobras dilatórias".
- Manuel João Vieira: defende que um Presidente da República deve inscrever "o direito à felicidade" na Constituição da República.
- André Pestana: quer uma "reforma digna" de cerca de mil euros. Se fosse Presidente, queria "acabar com os subsídios milionários de milhões aos partidos".
- André Ventura: coloca as pensões como prioridade. Há muito que pede que cheguem ao valor do salário mínimo.
- António Filipe: diz que os portugueses precisam de uma valorização geral dos salários que ajude a "mitigar uma inaceitável desigualdade na distribuição do rendimento".
- António José Seguro: quer melhores salários e pensões.
- Catarina Martins: quer "salários dignos". Sobre o pacote de apoios apresentado por Montenegro - que contempla o pagamento de meia pensão - afirma que "mudar as regras para cortar o que era o aumento devido das pensões no momento de crescimento económico é estar a assaltar os pensionistas".
- Henrique Gouveia e Melo: não comentou concretamente sobre salários ou pensões, mas num debate disse que as mulheres continuam a ganhar, em média, menos 16% do que os homens, defendendo com isto que a desigualdade "tem de ser revista".
- João Cotrim de Figueiredo: diz que é necessário pôr a economia "a crescer 3%" para pagar melhores pensões e salários e mostrou-se "preocupado com as pensões atuais e as pensões daqui a 20 e 30 anos". Explicou ainda que a função de um Presidente é de sensibilizar para uma reforma na Segurança Social.
- Jorge Pinto: diz que em Portugal os "salários são baixos" e que quer "salários dignos".
- Manuel João Vieira: propôs a "criptonota de Santo António" para substituir o dólar.
- André Pestana: defende a legalização da eutanásia.
- André Ventura: defende os referendos sobre a eutanásia, mas defende que os portugueses é que deviam ser chamados a decidir e não a Assembleia da República.
- António Filipe: diz que "se fosse Presidente da República teria promulgado a lei" e que esta não tem de voltar à Presidência da República uma vez que a Assembleia "aprovou a lei legitimamente".
- António José Seguro: é a favor da eutanásia.
- Catarina Martins: em 2020 mostrou-se a favor e em 2023 disse que "poucas coisas me orgulha mais do que ver promulgada a lei da eutanásia".
- Henrique Gouveia e Melo: é contra a eutanásia e diz que se a lei lhe chegar às mãos vai mandar para o Tribunal Constitucional.
- Jorge Pinto: diz que "as pessoas têm direito à morte médica assistida" e critica o facto de a lei "estar na gaveta" depois de ter sido aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República.
- Luís Marques Mendes: diz que enviaria o diploma para o Tribunal Constitucional, ou seja, que não promulgaria a lei sem fiscalização prévia. Afirma ainda que a lei devia voltar ao Parlamento uma vez que considera que é preciso "corrigir" aquilo que considera ser as normas irregulares. À semelhança de Ventura, acredita que esta "é mais uma razão para se dar voz aos portugueses".
- Manuel João Vieira: propôs "uma espécie de prostituta psicóloga em cada esquina" para avaliar o estado psicológico das pessoas.
