Covid-19: Mãe e bebé portugueses detidos em aeroporto de França vão pedir indemnização

Lusa 20 de maio de 2020
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Advogado da família detida no aeroporto Charles de Gaulle durante quatro dias indicou que vai avançar com processo contra o Estado francês por "privação de liberdade injustificada".

A mãe e o bebé portugueses que estiveram detidos no aeroporto Charles de Gaulle durante quatro dias vão processar o Estado francês por "privação de liberdade injustificada", disse hoje o advogado da família.

Charles de Gaulle aeroporto
Charles de Gaulle aeroporto Reuters

"Vamos fazer um pedido de indemnização por privação de liberdade que consideramos injustificada", afirmou Quentin Dekimpe, advogado da família, em declarações à agência Lusa.

Quentin Dekimpe coopera com a Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé), que deu o alerta para o caso da mãe e bebé portugueses e pai cabo-verdiano detidos desde domingo numa zona de espera do aeroporto Charles de Gaulle, perto de Paris, devido aos controlos nas fronteiras por causa da covid-19.

Segundo o advogado, a família que foi libertada hoje de manhã está bem, mas afetada psicologicamente.

"Claro que ficaram marcados, porque ficaram fechados numa prisão e o risco sanitário existe. Ficaram muito marcados psicologicamente por esta experiência, mas estão todos bem", explicou Dekimpe.

A Lusa pediu para falar diretamente com a família, mas o casal recusou "mais exposição mediática" do caso.

Na terça-feira, enquanto ainda estava detida, a mãe, de 25 anos, falou com a RTP.

"Em Portugal deixaram-nos passar normalmente e aqui complicaram. Disseram 'o seu namorado isto ou aquilo' e depois complicaram comigo porque eu não tinha morada aqui. Realmente não tenho, mas o meu namorado tem e ele foi à embaixada e tem morada aqui", referiu a cidadã portuguesa, mostrando incompreensão por ter ficado detida com um bebé de um mês.

Segundo a Anafé detalhou esta manhã à Lusa, o pai cabo-verdiano vive em França e a mãe portuguesa viveria em Portugal. Após o nascimento do bebé em Portugal, o casal veio para se instalar definitivamente em França, onde o pai terá promessa de trabalho e residência.

Desde 12 de maio, uma circular do Governo francês detalha que a entrada de cidadãos europeus no território francês só se pode fazer mediante determinadas condições, nomeadamente ter residência em França.

A situação dos trabalhadores temporários provenientes dos países da União Europeia, muitos com destino ao setor da agricultura, deverá ter enquadramento legal até ao final desta semana, assegurou na terça-feira Didier Guillaume, ministro da Agricultura.

Estas são medidas de exceção, já que os cidadãos europeus têm direito à livre circulação entre Estados-membros, e foram impostas devido à pandemia de covid-19 e ao estado de urgência sanitária decretado em França até, pelo menos, 15 de junho.

Ao contrário do que é prática comum nestes casos, o consulado de Portugal em Paris não foi contactado nem pelas autoridades nem pela família durante a detenção e está agora a seguir a situação.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

França regista 28.022 mortos, em mais de 180 mil casos de infeção pelo novo coronavírus, enquanto em Portugal morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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